O caso envolvendo Dominique Pelicot, 72 anos, e um esquema criminoso que chocou a França, chegou ao desfecho nesta quinta-feira, 19, com a condenação dos 51 réus. A sentença reacendeu debates sobre a definição de estupro no código penal francês e gerou indignação sobre algumas penas aplicadas.
Por quase uma década, Dominique dopou sua esposa, Gisèle Pelicot, sem que ela soubesse, e recrutou mais de 50 homens pela internet para que a estuprassem. Ele também foi condenado por estuprar a esposa de um dos participantes e por tirar e distribuir fotos íntimas de Gisèle, da filha Caroline e de duas noras.
Dominique recebeu a pena máxima de 20 anos de prisão por estupro agravado e outras acusações. Já os demais réus tiveram sentenças que variam de três a 15 anos de prisão. Dois réus tiveram suas penas suspensas, de acordo com o jornal Le Monde.
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"Stealthing" e outros atos que podem configurar estupro
As sentenças
Entre os 51 réus, 47 foram considerados culpados por estupro, dois por tentativa de estupro e dois por agressão sexual. Ao todo, as penas somam 428 anos de prisão, muito abaixo dos 652 anos solicitados pelos promotores públicos.
Um dos réus, Jean-Pierre Marechal, seguiu o exemplo de Dominique e dopou a própria esposa para poder estuprá-la, tendo ainda convidado Pelicot para fazer o mesmo. Ele foi condenado a 12 anos, contra os 17 anos recomendados pela promotoria.
Charly Arbo, um dos acusados mais jovens, tinha 22 anos quando foi pela primeira vez na casa dos Pelicot, no ano de 2016. Condenado a 13 anos, ele visitou a casa seis vezes.
Joseph Coco pegou uma das penas mais baixas. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por agressão sexual agravada.
As penas geraram indignação na família de Gisèle. Segundo a agência de notícias APF, uma pessoa da família afirmou que "os filhos estão decepcionados com as sentenças baixas". O jornal francês "Le Monde" também destacou que ativistas feministas que assistiam à sessão do julgamento gritaram "vergonha para a Justiça" quando a leitura das penas impostas aos condenados foi finalizada.
Polêmica sobre a definição de estupro
O julgamento trouxe à tona críticas ao código penal francês, que não define claramente o estupro como qualquer ato sexual sem consentimento. Nas redes sociais e nas ruas do país, mulheres defenderam mudanças na legislação para evitar interpretações que relativizam crimes de violência sexual.
“Temos um problema real com a lei francesa. Há um grande número de situações que não são estupro sob a lei francesa, mas que são estupro aos olhos da vítima”, disse Magali Lafourcade, secretária-geral da Comissão Consultiva Nacional de Direitos Humanos, segundo a NBC News.
Repercussão e apoio
Com a repercussão do caso, diversas pessoas ao redor do mundo usaram suas redes sociais para falar sobre o assunto. A presidente da Assembleia Nacional da França, Yaël Braun-Pivet, manifestou solidariedade a Gisèle Pelicot, reconhecendo sua coragem em enfrentar o caso publicamente.
“Através de você é a voz de tantas vítimas que carrega hoje, a vergonha que muda de lado, o tabu que quebra. O mundo não é mais o mesmo graças a você”, escreveu no X.
Merci pour votre courage Gisèle Pélicot.
À travers vous, c’est la voix de tant de victimes qui porte aujourd’hui, la honte qui change de camp, le tabou qui se brise. Le monde n'est désormais plus le même grâce à vous. #Mazan pic.twitter.com/vLEfycqRHP
— Yaël Braun-Pivet (@YaelBRAUNPIVET) December 19, 2024
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