Duda Taylor Araújo, de 27 anos, que se identifica como pessoa não-binária, registrou um boletim de ocorrência contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por injúria e difamação. Duda denunciou o político por transfobia após uma publicação no X, antigo Twitter, em que ele critica o fato de Duda estar processando os pais por não chamá-la por seu nome social.
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"Não parece ser trans" e outras frases que não se deve dizer a uma pessoa trans
"Polícia Civil investigando casal por chamar o filho pelo nome que deu a ele no nascimento. O sujeito resolveu que ‘não tem gênero’ e os pais são investigados por chamá-lo como o homem", escreveu Eduardo Bolsonaro.
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Polícia Civil investigando casal por chamar o filho pelo nome que deu a ele no nascimento.
O sujeito resolveu que “não tem gênero” e os pais são investigados por chamá-lo como o homem. https://t.co/UkY6fruI1M
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) November 22, 2023
Duda também denunciou o deputado na Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo por "comentário discriminatório", segundo informações do site Metrópoles.
Caso
Em julho do ano passado, Duda mudou seu nome masculino para um neutro. No entanto, seus pais Oswaldo da Silva Araújo, de 52 anos, e Valdeli Marques Santos, de 47 anos, continuaram usandoseu nome masculino. Em algumas ocasiões, Duda também usa o pronome "ele".
"Escolhi um nome unissex de propósito, porque faço ambos os gêneros. Até meus 18 anos, tentava me enquadrar num padrão hétero [cisgênero], mas comecei a me questionar", disse ao Metrópoles.
Duda registrou um boletim de ocorrência contra os pais por injúria, através da delegacia eletrônica, e também enviou uma denúncia para o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo os pais, eles não conseguem chamar Duda pelo seu nome social. "Duda não é o nome que demos para o meu filho", disse Valdeli ao Metrópoles, ressaltando que Duda terá que processar toda a família que também não usa o seu nome social.
Crime de transfobia
Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou ofensas contra pessoas LGBTQIA+, como homofobia e transfobia, ao crime de injúria racial. Em 2019, o STF passou a enquadrar essas discriminações ao crime de racismo.
O crime de racismo pune ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade, já o crime de injúria racial pune quem ofende a dignidade de outra pessoa utilizando elementos referentes à etnia, cor, raça ou procedência nacional.
O crime de injúria racial é considerado inafiançável e imprescritível. A pena é de prisão de dois a cinco anos.
LGBTfobia é crime. Saiba como denunciar 👇
LGBTfobia é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de LGBTfobia, denuncie. Você pode fazer isso por telefone, ligando 190 (em caso de flagrante) ou 100 a qualquer horário; pessoalmente ou online, abrindo um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou em delegacias especializadas.
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