A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) por falas de teor transfóbico feitas no dia 19 de setembro, na reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. Na ocasião, o colegiado discutia um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo - e que foi aprovado pela Comissão no dia 10 de outubro.
7 frases que mulheres trans estão cansadas de ouvir
Durante a discussão, Isidório disse: "Homem nasce como homem, com 'binga', portanto, com 'pinto', com pênis, mulher nasce com sua cocota, sua 'tcheca', portanto sua vagina. Mesmo com as suas fantasias, homem, mesmo cortando a 'binga', não vai ser mulher. Mulher, tapando a cocota, se for possível, não será homem".
O deputado Sargento Isidório (Avante-BA) usou conotações sexuais para defender a heteronormatividade, que impõe que as pessoas devem seguir os "papéis definidos para o gênero de nascimento". A fala de Isidório foi aplaudida pela bancada conservadora e vaiada pelos governistas. pic.twitter.com/nx7LYAhq4c
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) September 19, 2023
Além disso, ele chamou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) de "meu amigo". Ela representou contra Isidório no Ministério Público Federal (MPF), pedindo a responsabilização criminal do parlamentar por violência política de gênero, crime cuja pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.
A investigação aberta pela PGR contempla tanto as falas de tom transfóbico quanto a referência à Erika Hilton. O despacho, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, afirma que há, no caso, o "binômio viabilidade e utilidade da investigação".
"A formalização de investigação demanda um suporte mínimo de justa causa, que se refere à verossimilhança dos fatos supostamente ilícitos apontados e à probabilidade de que haja meios eficazes de apuração", disse a vice-procuradora-geral da República. Ana Borges Coêlho Santos, portanto, analisou que há indícios que podem levar à responsabilização penal de Isidório.
Na mesma sessão do dia 19, o deputado federal disse que "Deus criou naturalmente homem e mulher". "Não adianta, pode botar dois homens em uma ilha, duas mulheres na próxima ilha, que você chegando lá vai encontrar a mesma coisa. Coloque-se homem e mulher numa ilha separada que, ao chegar, vai encontrar a procriação, vai encontrar a família. Então, homem com homem não procria, essa é a nossa constituição (...)."
Ministério Público Eleitoral também pediu investigação de Isidório
A decisão da PGR de investigar criminalmente Isidório atende tanto à representação de Hilton quanto a outra, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no dia 25 de setembro e encaminhada à Procuradoria. Como o pastor é deputado federal, o foro competente para julgá-lo é o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Estadão procurou o deputado Pastor Isidório, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
Mudança de discurso e 'cura' pela Bíblia
Dias depois da sessão do dia 19 de setembro da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, Isidório voltou a atacar a população LGBTQIA+, mas mudou de posição a respeito do direito ao casamento civil.
Primeiro, o parlamentar defendeu que as entidades religiosas não sejam obrigadas a realizar uniões homoafetivas. "(Quero) que povo cristão tenha o direito de não ser obrigado a fazer cerimônia do casamento que agrida nossa fé."
Instantes depois, ele defendeu a união civil. "É direito deles, são cidadãos. Não vou, por hipocrisia, votar contra direitos de garantia social, pois sei que, se Jesus estivesse aqui, não faria isso!", disse o deputado, que foi aplaudido pelos pares.
Isidório se apresenta como ex-gay. Na campanha de 2018, dizia que a homossexualidade é um pecado equivalente ao assassinato e ao roubo. O deputado afirma que foi "curado" através da Bíblia.
