Uma condenação por estupro de Harvey Weinstein, um dos produtores mais conhecidos e importantes de Hollywood, foi anulada pelo tribunal superior de Nova York, com base no argumento de que ele não teve um julgamento justo.
O Tribunal de Apelações concluiu que os promotores foram autorizados a convocar testemunhas cujas acusações não faziam parte das acusações contra ele. O julgamento ocorreu em 2020.
A decisão de agora aponta que o testemunho de outras pessoas significou que Weinstein foi julgado por comportamento passado e não apenas pelos crimes de que foi acusado.
Weinstein, de 72 anos, permanecerá na prisão por outra condenação por estupro.
O tribunal chegou a uma decisão na quinta-feira, por 4 votos a 3. A decisão aponta que o julgamento anterior "admitiu erroneamente testemunhos de supostos atos sexuais anteriores e não acusados contra pessoas que não sejam os denunciantes dos crimes subjacentes".
A decisão também aponta que o juiz agravou o erro ao permitir que Weinstein fosse interrogado de uma forma que o deixou "sob uma luz altamente prejudicial".
"A solução para esses erros flagrantes é um novo julgamento", aponta a recente decisão.
Um dos juízes dissidentes, no entanto, disse que, com a decisão, "este tribunal continua a frustrar os ganhos constantes pelos quais os sobreviventes da violência sexual lutaram no nosso sistema de justiça criminal".
As acusações contra Weinstein começaram em 2017 e desencadearam o movimento #MeToo, que expôs casos de abuso sexual de executivos da indústria cinematográfica de Hollywood.
Weinstein enfrentou dois julgamentos: em Nova York, onde foi condenado por 23 anos em 2020 por estuprar duas mulheres; e na Califórnia, onde foi condenado no ano passado a 16 anos de prisão por estuprar uma mulher em um hotel de Beverly Hills.
A condenação na Califórnia não é afetada pela decisão de Nova York.
Weinstein atualmente está preso no Centro Correcional Mohawk, no Estado de Nova York. Ele foi levado para Los Angeles para ser julgado.
Caberá agora ao promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, cujo antecessor Cyrus Vance abriu o caso, decidir se irá julgar Weinstein novamente.
O gabinete de Bragg está no meio de um julgamento criminal contra o ex-presidente Donald Trump.
O advogado de Weinstein, Arthur Aidala, disse ao jornal The New York Times que a decisão foi uma vitória tanto para o seu cliente como para "todos os réus criminais no estado de Nova York", e elogiou o tribunal por "defender os princípios mais básicos que um réu deveria ter em um julgamento".
Ele acrescentou que seu cliente não foi imediatamente informado da decisão.
Douglas Wigdor, advogado que representou oito dos acusadores de Weinstein, disse que a decisão foi "um grande retrocesso na responsabilização dos acusados por atos de violência sexual".
"Isso exigirá que as vítimas tenham de enfrentar mais um julgamento", disse.
Weinstein foi cofundador do estúdio cinematográfico Miramax, cujos sucessos incluem os filmes Shakespeare Apaixonado, que ganhou o prêmio de melhor filme no Oscar, e Pulp Fiction.
Seu próprio estúdio de cinema homônimo pediu falência em março de 2018.
