Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre propõe a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. O benefício terá o valor de um salário mínimo mensal e será concedido pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação. O objetivo é oferecer suporte financeiro para aquelas que não podem retornar aos seus lares devido à violência sofrida. Para ser elegível, a mulher precisa comprovar renda familiar de até dois salários mínimos e possuir medida protetiva expedida pela Lei Maria da Penha. A prioridade será dada às gestantes e às mulheres com filhos menores.
A proposta do projeto é romper com a dependência econômica que muitas vezes impede as mulheres vítimas de violência doméstica de deixarem seus agressores. Segundo a vereadora Karen Santos, autora da iniciativa, a medida protetiva por si só não é suficiente para quebrar esse ciclo de violência. O auxílio-aluguel visa fornecer um recomeço às mulheres, permitindo que elas tenham condições financeiras para custear um novo lar por um período razoável. Dessa forma, busca-se dar concretude ao afastamento da vítima do contexto de violência.
Para receber o auxílio-aluguel, além da renda familiar e da medida protetiva, as interessadas devem comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica, incapazes de arcar com suas despesas de moradia. Caso haja retorno ao convívio com o agressor ou cessação dos efeitos da medida protetiva, o benefício será suspenso. O projeto ainda aguarda aprovação na Câmara de Vereadores, mas já desperta expectativas positivas quanto ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica em Porto Alegre.
