Práticas carcerárias dos EUA são racistas e afrontam dignidade humana, dizem especialistas da ONU

Mulheres negras presas eram algemadas durante o parto, afirmam especialistas

28 set 2023 - 14h19
(atualizado às 15h00)
Um homem negro disse aos especialistas que havia sido mantido em isolamento por 11 anos sem interrupção
Um homem negro disse aos especialistas que havia sido mantido em isolamento por 11 anos sem interrupção
Foto: REUTERS

Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram grandes reformas no sistema de justiça criminal dos Estados Unidos para combater o racismo sistêmico, afirmando que mulheres negras presas foram algemadas durante o parto, enquanto os detentos do sexo masculino eram forçados a trabalhar em condições de "estilo plantação".

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Em um relatório publicado nesta quinta-feira, três especialistas nomeados pela ONU disseram ter encontrado práticas nas prisões dos EUA que equivaliam a "uma afronta à dignidade humana" em visitas realizadas em abril e maio.

A missão diplomática dos EUA em Genebra não quis comentar e o Federal Bureau of Prisons não respondeu imediatamente.

Uma dessas práticas é conter e algemar mulheres presas durante o parto, segundo o relatório.

Os especialistas "ouviram, em primeira mão, testemunhos diretos e intoleráveis de mulheres grávidas algemadas durante o parto que, devido ao acorrentamento, perderam seus bebês", disse o relatório. Solicitado a dar detalhes, um porta-voz de direitos humanos da ONU se referiu a "vários" casos e confirmou que todos envolviam mulheres negras.

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Os especialistas também coletaram testemunhos diretos das condições em uma prisão da Louisiana, onde milhares de prisioneiros, em sua maioria homens negros, foram "forçados a trabalhar em campos (até mesmo colhendo algodão) sob a vigilância de 'homens livres' brancos a cavalo, em condições muito semelhantes às de 150 anos atrás".

O relatório descreveu as histórias da chamada instalação "Angola" como "chocantes" e disse que elas equivalem a "formas contemporâneas de escravidão". Também expressou preocupação com o uso generalizado do confinamento solitário, que, segundo o documento, parece ser aplicado de forma desproporcional aos detentos de origem africana.

Um homem negro disse aos especialistas que havia sido mantido em isolamento por 11 anos sem interrupção, segundo o relatório.

"Nossas descobertas apontam para a necessidade crítica de uma reforma abrangente", afirmou um dos especialistas, Juan Mendez.

As condições das prisões dos EUA têm sido uma preocupação há décadas e os grupos de direitos humanos há muito tempo pedem que as instalações com os piores registros sejam reformadas ou fechadas.

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A investigação foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, do qual os Estados Unidos são membros votantes, em 2021, após o assassinato de George Floyd, um homem negro que morreu depois de ter seu pescoço preso ao chão por um policial.

O relatório foi baseado em depoimentos de 133 pessoas em cinco cidades dos EUA, bem como em depoimentos coletados em cinco centros de detenção, e contém uma lista de 30 recomendações para as autoridades dos EUA, incluindo um pedido de uma nova comissão sobre reparações para pessoas de ascendência africana.

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