Presidente do STJ diz que pedido de prisão de Robinho no Brasil atende a requisitos da Constituição

Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estrupo de uma jovem em Milão

24 fev 2023 - 11h31
(atualizado às 11h34)

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, declarou na manhã desta sexta-feira, em entrevista ao "Estadão" que o pedido da Justiça italiana vai de acordo com a Constituição Brasileira e deu prosseguimento na ação para que o ex-jogador responda pelo processo que foi julgado culpa na Itália.

A Justiça brasileira confirmou nesta quinta-feira o recebimento do pedido da Justiça italiana para que Robinho cumpra prisão em território nacional. O jogador foi condenado na Itália a 9 anos de cadeia após ter sido condenado pelo estupro de uma jovem em Milão.

Publicidade

- Em um primeiro exame, os requisitos parecem ter sido atendidos, na medida em que a decisão foi proferida pelo Poder Judiciário da Itália, país em que o crime pelo qual o requerido foi condenado teria sido cometido; a decisão homologanda indica que o requerido constituiu advogado nos autos e se defendeu regularmente; e houve o trânsito em julgado da condenação - disse Maria Thereza.

Segundo o jornal "Estado de S. Paulo", a ministra afirmou que a corte especial do STJ ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de homologação de pena estrangeira para o Brasil, mas que o caso tem precedente envolvendo um cidadão português que foi preso no Brasil a pedido da Justiça de Portugal.

também falou sobre um caso recente, que se assemelha ao do ex-jogador. O sujeito foi condenado em outro país e cumpre a pena no Brasil.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, foi o primeiro a externar o assunto nas redes sociais. Em post ele afirmou que a tramitação do processo já foi iniciada no Brasil. Ao fim dos processos Robinho pode acabar preso em território nacional para cumprir pena decidida pela Justiça italiana.

Publicidade

 

Justiça Brasileira atende pedido de Itália e inicia processo que pode resultar na prisão de Robinho (Foto: DIVULGAÇÃO / SANTOS)
Justiça Brasileira atende pedido de Itália e inicia processo que pode resultar na prisão de Robinho (Foto: DIVULGAÇÃO / SANTOS)
Foto: Lance!
TAGS
Fique por dentro das principais notícias
Ativar notificações