Presidente Lula sanciona hoje lei que institui a pensão aos "órfãos do feminicídio"

Benefício, no valor de um salário mínimo, deverá ser pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda

31 out 2023 - 10h29
(atualizado às 11h27)
Lula e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, estarão juntos na assinatura de PL que institui pensão especial aos órfãos em razão de feminicídio
Lula e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, estarão juntos na assinatura de PL que institui pensão especial aos órfãos em razão de feminicídio
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula postou no X, antigo Twitter, que irá sancionar nesta terça, 31, o Projeto de Lei 976/2022 que institui pensão aos chamados "órfãos do feminicídio". 

O evento, segundo a mensagem do presidente, vai contar ainda com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que é também especialista em gênero e violência contra a mulher.

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"O Estado precisa assumir o cuidado das crianças que perderam suas mães, vítimas do feminicídio. Em paralelo, precisamos combater a violência contra as mulheres. Por isso, hoje vamos sancionar o Projeto de Lei que institui a pensão especial aos órfãos em razão de feminicídio, ao lado da ministra das Mulheres, @CidaMulheres", postou Lula. 

A nova lei também prevê que o benefício pode ser pago antes do julgamento do crime ser concluído. Se a justiça concluir que não houve feminicídio, o pagamento será suspenso e não precisa ser devolvido se não houver má fé dos beneficiários. O suspeito de ter cometido o crime não poderá receber ou administrar essa pensão. 

O que é feminicídio? O que é feminicídio?

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Fonte: Redação Nós
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