A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, realizou uma operação que resultou no resgate de onze trabalhadores em condições equiparadas à escravidão. A ação ocorreu em uma fazenda produtora de tomates no município de Aratiba, entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro.
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Como identificar trabalho doméstico análogo à escravidão
Os trabalhadores, originários de Minas Gerais e Santa Catarina, foram encontrados alojados em condições precárias, em edificações improvisadas, alguns deles dormindo em colchões no chão. Faltavam instalações adequadas para refeições, armários para mantimentos e medidas de proteção contra os agrotóxicos usados no cultivo dos tomates.
No desempenho de suas atividades, os trabalhadores aplicavam defensivos agrícolas manualmente, sem roupas e equipamentos de proteção adequados. Após a exposição a esses produtos, relataram sintomas como dores de cabeça, fraqueza e vômitos.
O empregador não fornecia alimentação, obrigando os trabalhadores a adquirirem produtos em um mercado por ele indicado, com o valor sendo descontado de salários irrisórios, mantendo os trabalhadores em constante endividamento. Resgatados durante a etapa de colheita, os trabalhadores receberam suas verbas salariais e rescisórias, totalizando 80 mil reais, além do custeio da viagem de retorno para Minas Gerais e Santa Catarina.
Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta, o Ministério Público do Trabalho assegurou uma indenização de 6 mil reais para cada trabalhador, além do pagamento de dano moral coletivo no valor de 50 mil reais. Adicionalmente, os trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, totalizando três parcelas de um salário mínimo, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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