O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou sua chefe na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, foi absolvido por ter sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide. A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, e ocorreu na última terça-feira, 14.
O episódio de agressão ocorreu em 20 de junho de 2022, contra a procuradora Gabriela Samadello. Três dias depois ele foi preso e encaminhado para o Pavilhão II da Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. Em 27 de março deste ano, a Justiça determinou a internação provisória dele em unidade para tratamento de saúde mental, após ser examinado por cinco médicos no processo.
Os laudos foram conferidos pelo juiz, que decidiu pela absolvição do acusado, pois ele foi considerado inimputável. “Diante deste diagnóstico, submetido a perícia técnica ,chegou-se à conclusão de que o acusado era inteiramente de entender o caráter ilícito dos fatos imputados. Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, declarou o magistrado.
Como medida de segurança, Macedo ficará internado em um hospital de custódia por três anos, prazo mínimo fixado pela Justiça. Esse tempo poderá ser revisto, em caso de avaliação criteriosa da entidade responsável pelo acompanhamento do procurador. Ao final do prazo, ele será submetido novamente ao exame de cessação de periculosidade, que deverá ser repetido anualmente.
O Terra tentou localizar a defesa de Macedo e de Gabriela, mas até o momento não teve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
Relembre o caso
Em 20 de junho, Demétrius foi flagrado espancando a procuradora-geral de Registro, Gabriela Samadello, de 39 anos. Conforme registrado no boletim de ocorrência, a vítima compareceu à delegacia com sangramento e ferimentos no rosto, relatando que foi ofendida e agredida com socos e chutes pelo procurador.
Gabriela acredita que as agressões foram motivadas pela abertura de uma proposta de procedimento administrativo contra Macedo após ela receber relatos de uma funcionária de que ele teria cometido atitudes hostis. Horas antes do episódio de violência, uma publicação do Diário Oficial determinou a criação de uma comissão para apurar a situação.
Dois dias após o ataque, ele foi suspenso e teve o salário cortado, conforme registrado no Diário Oficial do Município. Além disso, no mesmo dia, a Justiça decretou a prisão preventiva do procurador. Já no dia 23, ele foi preso na capital de São Paulo.
Demétrius é formado em Direito desde 2010 pela Universidade São Judas de Santos, no litoral de São Paulo. No ano seguinte, em 2011, ele entrou para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e iniciou a carreira profissional atuando na Prefeitura de Registro - mesmo local onde as agressões aconteceram.
