A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira, 28, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros dentro da prefeitura.
A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1.ª Vara de Registro, e torna o procurador réu. Macedo foi preso preventivamente após um vídeo com as agressões vir a público (assista abaixo). Ele terá dez dias para apresentar sua defesa prévia.
“O Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”, diz um trecho da decisão.
O juiz não especificou o crime que motiva a ação penal. O Ministério Público defende que o procurador municipal seja condenado por tentativa de feminicídio. Em sua decisão, no entanto, o magistrado disse que não queria “antecipar juízo” ou “influenciar” um eventual julgamento no Tribunal do Júri.
“Centrei-me em agir de forma diametralmente oposta, para ser isento para com o acusador e para com o acusado, em clara busca de respeito ao princípio do devido processo legal”, escreveu.
As agressões ocorreram no último dia 20, após a abertura de um processo disciplinar contra o procurador motivado pela agressividade no trabalho.
O episódio foi registrado em vídeo. Após derrubar Gabriela, ele dá socos e pontapés na procuradora, a quem é subordinado. Também a chama de “vagabunda” e “puta”. Outras duas servidoras tentam conter Macedo. Uma delas é empurrada com violência contra uma porta fechada. A outra arrasta Gabriela para tentar afastá-la do agressor. O procurador só foi contido após a intervenção de outros funcionários que ouviram os gritos de socorro.
A procuradora-chefe registrou um boletim de ocorrência. Em um primeiro momento, o delegado Fernando Carvalho Gregório, do 1º Distrito Policial de Registro, não prendeu Macedo em flagrante. Com a repercussão do caso, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do procurador. Ele foi encontrado em um hospital psiquiátrico, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.
