-1hbaflsjydtur.jpg "Portaria que determina a demissão de Leonardo dos Santos Ávilla foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4")
Nesta quarta-feira, 4, foi publicada a portaria do Diário Oficial da União que determina a demissão do professor Leonardo dos Santos Ávilla, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), denunciado por assédio sexual e moral por ex-alunas da instituição.
Em dezembro de 2021, o caso repercutiu após a reportagem do "Fantástico", da TV Globo. Até julho deste ano, o professor sofreu um processo administrativo disciplinar, que terminou em sua demissão pela "prática de conduta escandalosa".
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Para a demissão de Leonardo dos Santos, foram considerados "a natureza e a gravidade das transgressões praticadas, os danos decorrentes para o serviço público, bem como as circunstâncias", de acordo com a portaria publicada.
Casos de assédio
Professor de paleontologia, Leonardo atuava como chefe do Laboratório de Mastozoologia da Unirio durante a divulgação das denúncias, em 2021. Na época, as estudantes, que eram bolsistas, disseram que o professor poderia cortar os seus benefícios. Os casos aconteceram entre 2007 e 2021.
"Eu não podia me dar ao luxo de simplesmente dizer para ele que não, porque eu tinha medo de ele me mandar embora do laboratório. Como é que eu ia fazer?", disse uma ex-aluna que dormiu com Leonardo ao Fantástico.
A defesa do professor negou todas as acusações e disse que Leonardo "nunca utilizou a posição dele para obter vantagem sexual contra qualquer tipo de aluno". De acordo com a nota divulgada pela Unirio, a investigação confirmou os casos. "A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) teve acesso a relatos e provas apresentados pelas vítimas, que não deixaram dúvidas sobre a prática de assédio sexual", comunicou.
"Respeitando o devido processo legal e ampla defesa do professor envolvido no caso, a comissão concluiu, então, seus trabalhos com a indicação da pena de demissão, considerando que ele infringiu os artigos 116, IX, e 117, IX, da lei 8.112/90, violando a intimidade, privacidade, dignidade e honra das vítimas e também o seu dever, como servidor, de manter conduta compatível com a moralidade administrativa, sem se valer do cargo para proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública", diz o texto publicado no site da instituição.
Assédio sexual
O crime de assédio sexual está previsto no artigo 216-A do Código Penal, que o define como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
A pena pode variar entre 1 a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada em até um terço caso a vítima seja menor de 18 anos.
Em caso de violência contra a mulher, denuncie
Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.
Saiba mais sobre como denunciar aqui.
