Um promotor de Justiça da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas comparou uma advogada criminalista com uma cadela durante audiência que ocorreu nesta quarta-feira 13. A fala foi registrada em vídeo e circula nas redes sociais. O promotor nega que tenha a ofendido e afirma que sempre exerceu sua função pautado pelo respeito a todos os envolvidos nos processos judiciais.
No vídeo, o promotor Walber Luís do Nascimento afirma que equiparar uma cadela à advogada Catharina Estrella é considerado uma "ofensa" ao animal. Isso aconteceu nas dependências do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, durante o período da réplica de argumentação.
"Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não a vossa excelência, a cadela".
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, Jean Cleuter, repudiou a postura do promotor. "Expresso minha solidariedade à Dra. Catharina Estrela neste momento. A OAB-AM está vigilante e pronta para apoiar e os interesses da nossa colega. Juntos, faremos valer a justiça e os direitos de todos os advogados e advogadas. Conte conosco, Dra. Catharina. Estamos ao seu lado!", escreveu ele nas redes sociais.
Em um vídeo também publicado no feed do presidente da entidade, a advogada Catharina Estrella lamentou o ocorrido. "Eu fui ofendida no meu trabalho, enquanto advogada. Os juízes não fizeram nada para impedir. Então, aqui a classe unida buscando respeito para que não torne a acontecer com qualquer outra advogada. Eu realmente não precisava passar por isso no exercício da minha profissão", afirmou.
Para o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Amazonas, Vilson Benayon, a advogada foi alvo de ataques infundados, "por meio de adjetivos que visaram não apenas prejudicar sua reputação profissional, mas também ferir os princípios fundamentais da igualdade de gênero e do respeito mútuo".
Já o promotor, por meio nota publicada nas redes sociais, afirmou que tem 32 anos de carreira e nunca foi demandado por ter ofendido ou destratado qualquer colega advogado. "Não vou me curvar a tentativas, seja de quem for, de denegrir a minha conduta profissional. Vou tomar as medidas judiciais cabíveis contra todos que criaram essa narrativa de que eu ofendi uma colega advogada no plenário do Tribunal do Júri. Sigo exercendo meu mister pautado pelo respeito a todos os envolvidos nos processos judiciais, sejam partes, advogados, defensores, juízes, servidores, estagiários ou auxiliares da justiça", publicou.
O que diz o MP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi a público manifestar-se acerca dos eventos ocorridos, na última quarta-feira, 13, durante a sessão do 3º Tribunal do Júri, no exercício de sua missão de promover a Justiça. O órgão reafirmou o seu compromisso com a defesa dos direitos da sociedade, em especial das mulheres, bem como de todas as advogadas do Estado do Amazonas.
Além disso, informou que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas instaurou reclamação disciplinar com o objetivo de apurar os fatos ocorridos. Por fim, o Ministério Público do Amazonas reiterou o seu total respeito à advogada, assim como a todas as advogadas e advogados e à Ordem dos Advogados do Brasil.
Por meio da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas, o Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, foi a público, com respeito ao decoro e à ética profissional, apresentar uma nota de retratação em relação aos acontecimentos ocorridos durante a sessão plenária do 3º Tribunal do Júri.
"O Promotor de Justiça, ciente da importância do respeito nas relações no âmbito jurídico, afirma, categoricamente, que jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella, profissional por quem nutre apreço, admiração e respeito, declarados inclusive na abertura de sua manifestação na sessão do dia 12/09/2023, bem como a todos os demais membros da advocacia", disse a nota.
Ainda segundo a retratação, o Promotor de Justiça reitera o seu profundo respeito por todos os profissionais advogados e advogadas, cuja atuação é essencial para a administração da justiça e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Da mesma forma, mantém o mais alto respeito à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que desempenha um papel fundamental na defesa das prerrogativas e no aprimoramento da advocacia em nosso país.
"Com esta retratação pública, o Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento expressa seus mais sinceros votos de superação das eventuais incompreensões e reafirma sua disposição de colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do Sistema de Justiça", finalizou o posicionamento.
Associação Amazonense do MP defendeu promotor
A Associação Amazonense do Ministério Público publicou uma nota de apoio ao promotor Walber do Nascimento, que foi também compartilhada por ele. Confira a íntregra:
"A Associação Amazonense do Ministério Público - AAMP, entidade representativa de classe, que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, vem a público apresentar seu total e irrestrito apoio ao associado e promotor de justiça, Dr. Walber Luís Silva do Nascimento, ao tempo em que destaca a importância de sua atuação firme, urbana e técnica no plenário do Tribunal do Júri, especialmente na defesa dos direitos das vítimas de crimes em razão de gênero, e o desagrava pelas distorções produzidas pela defesa dos réus durante o julgamento, pois, em momento algum, houve, por parte do representante ministerial, a prática das condutas injustamente imputadas a ele."
