Um promotor de Justiça do Espírito Santo foi denunciado por violência institucional após dizer à uma vítima de violência doméstica para 'aquietar o facho' e voltar com marido que a agrediu. A fala foi proferida durante uma audiência na Vara da Família de Vitória, em março deste ano.
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De acordo com o portal Século Diário, Alessandra de Souza Silva moveu a ação para regulamentar a pensão alimentícia, a guarda e convivência das cinco filhas, todas menores de idade. Conforme o site, ela conviveu com Carlos Augusto de Aguiar por 20 anos e foi vítima de constantes agressões, inclusive, chegou a sofrer uma tentativa de feminicídio, que culminou em uma medida protetiva contra ele.
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O áudio, gravado durante a audiência e também anexado à denúncia encaminhada aos conselhos nacionais de Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público (CNMP), o promotor Luiz Antônio de Souza Silva “insinuou” que ela deveria voltar com seu agressor, pois tinha filhos com ele.
"Cinco filhos juntos. Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos. Quem tem cinco filhos juntos deveria aquietar o facho. Tá? É isso aí, tá?”, afirmou. “É, porque todo mundo é livre. Mas olha a consequência...os filhos depois crescem, gente. Os filhos precisam. Então precisa do ambiente mais...porque assim, a questão única não é só o dinheiro, a questão é o emocional dos filhos, é os pais estarem bem", prosseguiu o promotor.
Após as falas de Luiz Antônio, uma denúncia foi encaminhada pelo programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo, Enfrentamento às Violências contra mulheres (Fordan/Ufes). O documento aponta que Alessandra se sentiu constrangida pelo promotor diante da situação. “Ele fez também comentários sobre a idade dela e outras coisas".
"Eu morei 20 anos com meu marido, o que passei foi ser humilhada, violentada, sofri abuso psicológico [...] Chegar para fazer audiência, e lá virar chacota para promotor, aí a gente sai de lá como lixo, né? Fica humilhada mais ainda, a gente pegar dá uma denúncia, a gente vira chacota, e aí o que acontece, a gente fica calada e volta para casa", afirmou à Fordan.
A denúncia pede para que os presidentes da CNDH e CNPM considerem a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância na avaliação do caso, pois “"as mulheres negras são as mais vulneráveis a essas violações" e a vítima, conforme sua autodeclaração durante o acolhimento do centro de pesquisa, é "mulher preta e periférica", bem como suas filhas.
O Terra pediu esclarecimentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas até o momento, não teve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
