A condenação de Daniel Alves a 4 anos e 6 meses de prisão pelo estupro de uma jovem no banheiro de uma boate, em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022, foi considerada 'satisfatória' pela promotoria. A sentença foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 22.
Porém, em entrevista ao jornal Marca, o advogado David Sáez não descartou a hipótese de um recurso para aumentar o tempo de pena do brasileiro. "Devemos avaliar a sentença; avaliar bem. Temos tempo para rever tudo. Estamos satisfeitos, porque é uma sentença que reconhece a verdade da vítima e o sofrimento ocorrido. Estamos satisfeitos por ela e por todos. Ainda temos que avaliar se a gravidade da pena se ajusta aos fatos. O dano não foi reparado e será combatido se for necessário", declarou.
Além dos 4 anos e 6 meses de prisão --que descontará os 13 meses que ele já está detido, Daniel Alves terá que cumprir cincos anos de liberdade vigiada (espécie de regime semi-aberto), e ficar nove anos longe de qualquer contato com a vítima, sendo proibido de entrar em contato com ela e se manter distante pelo menos 1 km da casa e trabalho da denunciante, além de indenizá-la em 150 mil euros (aproximadamente R$ 805 mil) por danos morais, físicos e ajuda com o custo do processo.
O Ministério Público espanhol pedia a pena de 9 anos para Daniel Alves e dizia que os acontecimentos "não eram merecedores de uma pena mínima", que é de quatro anos, enquanto a acusação queria 12 anos --tempo máximo para crime de agressão sexual na Espanha.
Inicialmente, a defesa solicitou a absolvição. Porém, em caso de condenação, pediu 4 anos e que fosse considerado como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano com pagamento de 150 mil euros e violação do direito fundamental do acusado (Daniel Alves diz que foi investigado sem ser informado inicialmente sobre a acusação), e acabou atendida.
O julgamento do ex-atleta aconteceu no começo do mês e durou três dias. Ao todo, 28 testemunhas foram ouvidas, além do próprio Daniel Alves e da vítima, que prestou depoimento em uma sala separada e teve voz e imagem distorcidas para não se reconhecida. A identidade dela não foi divulgada desde o início do caso.
Em seu depoimento, Daniel Alves explicou as diferentes versões para a acusação, se declarou inocente e afirmou que relação sexual com a vítima foi consensual. Ele chegou a chorar e alegou que estava muito bêbado no dia do crime. Já a vítima reforçou a acusação de estupro e agressão.
Após os três dias de julgamento, todo o conteúdo foi analisado por três juízes antes do anúncio do veredito, anunciado hoje na presença de todas as partes interessadas no caso. A expectativa inicial era que a sentença só saísse em março.
Relembre o caso
Daniel Alves foi acusado de estuprar um jovem na noite de 30 de dezembro de 2022 no banheiro da boate Suton, no centro de Barcelona, na Espanha. A casa noturna acionou o protocolo de violência sexual após a jovem ser vista aos prantos por um funcionário. No momento, o ex-lateral não estava mais no local.
No dia 20 de janeiro de 2023, Daniel Alves se apresentou voluntariamente para prestar depoimento ao Tribunal de Barcelona e teve a prisão decretada após apresentar contradições em suas falas. Na época, ele defendia o Pumas, do México, e teve o contrato rescindido após a detenção.
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Caso Daniel Alves: quem foram as principais testemunhas do julgamento
O ex-jogador foi levado para o Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, e teve quatro pedidos de liberdade condicional negados durante este mais de um ano de prisão. A defesa chegou a pedir apreensão dos passaportes brasileiro e espanhol como garantia que ele não deixaria o país, sem sucesso.
Além das contradições em seu depoimento, Daniel Alves também enfrentou problemas em sua equipe jurídica. Em um primeiro momento, ele foi representado pelo advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes casos na Espanha. Porém, em outubro do ano passado, o profissional deixou a defesa e alegou ser “um caso perdido”. Com isso, a advogada Inés Guardiola assumiu o processo do brasileiro.
Na primeira declaração, o ex-jogador negou conhecer a mulher. Após imagens do circuito interno de TV mostrarem os dois juntos, ele disse que os dois ficaram apenas no papo. Em uma terceira versão, alegou relação consensual, depois mudou e se colocou como vítima, e no julgamento alegou estar alcoolizado.
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Daniel Alves: da acusação de estupro à condenação de 4 anos e 6 meses de prisão
Os exames de DNA confirmaram que houve penetração na relação entre Daniel Alves e a jovem. Amostras de sêmen do piso do banheiro no dia da agressão sexual também deram positivas quando confrontadas com o material do brasileiro. Não houve registro de lesão na região da vagina da vítima, que teve hematomas no joelho --corroborando com a versão de agressão-- e ainda foi diagnosticada com estresse pós-traumático.
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