Neste domingo (2), o Brasil vai às urnas nas eleições gerais. Serão escolhidos deputados estaduais e federais ou distritais, senadores, governadores e o Presidente da República. Conheça abaixo algumas das propostas dos principais candidatos à Presidência para a população feminina, LGBTQIA+, indígenas, 50+, pessoas com deficiência e população negra.
Lula: atenção especial aos trabalhadores domésticos e políticas de segurança pública que contemplem ações de atenção às vítimas de violência. Equidade de direitos e salários e a valorização da promoção de mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo.
Jair Bolsonaro: inserir o projeto Casa da Mulher Brasileira em outras capitais do Brasil e ampliar o programa Mães do Brasil que envolve políticas públicas e projetos voltados à maternidade. Promete ampliar as creches a favor das mães trabalhadoras e progredir nas áreas de empreendedorismo e empregabilidade para as mulheres.
Ciro Gomes: colocar em prática o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), que tem como objetivo a implementar programas de microcrédito específicos para as mulheres, leis que facilitem a inserção das mulheres no mercado de trabalho em condições de igualdade aos homens e a equiparação quantitativa entre homens e mulheres na ocupação de cargos de direção na administração pública federal.
Simone Tebet: compor o ministério por igual número de homens e mulheres, ampliação de patrulhas Maria da Penha por estados e municípios e criar canais mais seguros de denúncia e punição como forma de combate à violência doméstica. Também pretende adotar medidas que garantam a igualdade de oportunidades a grupos minoritários como as mulheres.
Lula: políticas de segurança pública que contemplem ações de atenção às vítimas e priorizem a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra a população LGBTQIA+. A garantia dos direitos, o combate à discriminação, o respeito à cidadania LGBTQIA+ e políticas que garantam o direito à saúde integral, bem como a inclusão e permanência na educação e no mercado de trabalho.
Jair Bolsonaro: nenhuma menção à população LGBTQIA+ em seu plano de governo.
Ciro Gomes: quer colocar em prática o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) que garante o acesso e respeito aos direitos humanos a todos e especialmente às minorias. A política de prevenção aos crimes deve dedicar atenção especial à segurança da população LGBTQIA+ para enfrentar a discriminação, e também implementar ações afirmativas no combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho.
Simone Tebet: promete promover e defender as leis, as liberdades, os direitos humanos, a diversidade, as identidades e a livre orientação dos indivíduos, quer adotar medidas que garantam a igualdade de oportunidades a grupos minoritários, incluindo a população LGBT.
Lula: compromisso com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, políticas públicas que assegurem vida digna e cidadania aos povos indígenas, respeitando e valorizando seus conhecimentos tradicionais, tradições e cultura, e também combater crimes ambientais feitos por milícias, grileiros e madeireiros.
Jair Bolsonaro: promete ampliar a oferta de serviços de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), inserir indígenas em programas de políticas públicas como o projeto Protege Brasil e o Programa Alimenta Brasil.
Ciro Gomes: propõe encontrar soluções para manejo e rentável sustentável da floresta sem que haja derrubada. Promete a capacitação de médicos para atendimento das enfermidades indígenas e que cuidam especificamente da saúde desta população.
Simone Tebet: política de tolerância zero com o desmatamento ilegal, reduzir a devastação e combater grileiros, invasores, madeireiros e garimpeiros com rigor. Fortalecer a fiscalização, a proteção e a preservação dos biomas brasileiros, principalmente a Amazônia. Quer a recuperação e o fortalecimento da Funai, e reforça a promessa de defesa dos direitos dos povos originários e da proteção de seus territórios.
Lula: construção de políticas que assegurem os direitos dos idosos com envelhecimento ativo, saudável e participativo, com a ampliação e o fortalecimento dos serviços necessários por meio de uma rede de cuidados.
Jair Bolsonaro: não prevê nenhum programa específico para a população idosa. Ressalta a necessidade de fortalecer os serviços de saúde para atendimento às novas demandas do envelhecimento populacional, com destaque na promoção do envelhecimento saudável e do aumento da autonomia das pessoas idosas.
Ciro Gomes: o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) propõe a conclusão da reforma da Previdência a partir de 3 pilares: uma renda básica garantida, uma parte da renda associada ao regime de repartição e outra parcela ao de capitalização. Criação de uma política orientada aos cuidados com os idosos e a retomada do programa Farmácia Popular.
Simone Tebet: instituir a Política Nacional do Cuidado, com a criação de rede nacional para oferta de cuidadores de pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras ou incapacitantes, deve adotar medidas que garantam a igualdade de oportunidades a grupos minoritários, incluindo os idosos.
Lula: integrar todas as esferas de governo e da sociedade como garantia da premissa de cidadania das pessoas com deficiência. Promete trabalhar com comunicação acessível e inclusiva, investir em pesquisa e inovação e assegurar à pessoa com deficiência o acesso a tecnologias assistivas.
Jair Bolsonaro: deve seguir com o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Promete garantir a inclusão social e o pleno direito à cidadania da pessoa com deficiência ao mundo do esporte, a ampliação da cobertura e a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em uma possível nova gestão.
Ciro Gomes: o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) tem como objetivo melhorar a acessibilidade nos espaços públicos para que o mesmo ocorra nos espaços privados. Eventos e produtos audiovisuais deverão ter a descrição de fotos, tradução para libras e audiodescrição; irá estender o auxílio-inclusão às pessoas com deficiência que tenham uma ocupação com remuneração insuficiente e promete fortalecer a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência.
Simone Tebet: quer instituir a Política Nacional do Cuidado, com uma rede nacional para ofertar cuidadores de pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras ou incapacitantes. Implementar o modelo de educação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, favorecer a formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional e de tradutores e intérpretes de Libras, e enfatizar a inclusão e a acessibilidade de crianças com deficiência em todos os níveis e modalidades de ensino.
Lula: construção de políticas que combatam a perseguição à juventude negra, combate ao preconceito contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro. Promete a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, e também a sua ampliação para outras políticas públicas.
Jair Bolsonaro: não apresenta nenhuma política pública voltada à população negra, nem projetos de combate ao racismo e ao preconceito.
Ciro Gomes: o acesso às universidades públicas e às vagas nos concursos públicos são as ações mais urgentes do seu plano de governo. Propõe políticas afirmativas em relação às compras públicas de empresas de empreendedores negros, bem como linhas de crédito específicas.
Simone Tebet: apoio a comunidades quilombolas com extensão agrícola e cooperação técnica. Promete acelerar a regularização de territórios quilombolas, ampliar a participação de negros nos cargos e funções de governo, ampliar as políticas de cotas e ações afirmativas para promover maior igualdade racial, social e de gênero.
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