Identificar um relacionamento abusivo nem sempre é simples. Esse tipo de relação, muitas vezes, é encoberto por demonstrações excessivas de afeto, preocupação e manipulação.
Por essa razão, o Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desenvolveu um questionário para auxiliar as mulheres a avaliar as atitudes de seus parceiros e reconhecer se estão vivenciando uma situação de violência doméstica. São elas:
- Seu parceiro vigia ou controla o que você faz?
- Seu parceiro demonstra ciúmes com frequência?
- Seu parceiro proíbe você de visitar familiares e de manter amizades?
- Seu parceiro critica ou briga por qualquer coisa que você faz, veste, come ou fala?
- Seu parceiro atrapalha ou proíbe você de trabalhar ou estudar?
- Seu parceiro xinga ou humilha você na frente de familiares ou amigos?
- Seu parceiro ameaça, faz chantagens ou a acusa de coisas que você não fez?
- Seu parceiro controla o dinheiro e a obriga a prestar contas, mesmo quando você trabalha?
- Seu parceiro já destruiu seus objetos pessoais, de valor sentimental ou objetos da casa?
- Seu parceiro diz que, se você não for dele, não será de mais ninguém, e a ameaça caso o abandone?
- Seu parceiro atinge você emocionalmente e a faz se sentir culpada, fazendo você se isolar e ter vergonha de contar a alguém sobre a violência vivenciada?
- Seu parceiro faz questão de lhe contar que tem arma de fogo ou a exibe para você?
- Seu parceiro já chegou a agredi-la fisicamente (bater, empurrar, chutar, beliscar, puxar o cabelo, jogar objetos etc)?
- Seu parceiro já agrediu você (física ou verbalmente) na frente de seus filhos?
- Seu parceiro já agrediu você ou outra pessoa da família?
- Seu parceiro já obrigou você a manter relações sexuais contra sua vontade ou fazer sexo de uma forma que você não goste?
- As brigas e as agressões estão ficando mais frequentes e mais graves?
Se a mulher disser “sim” para uma ou mais perguntas, é importante ficar alerta, pois isso pode indicar que está sendo vítima de violência, segundo o TJDFT.
A Lei Maria da Penha, de n° 11.340/06, foi criada com o objetivo de enfrentar e prevenir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas de apoio e segurança. A legislação abrange violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial.
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Como denunciar
Ao perceber que está em um relacionamento violento, é importante fazer uma denúncia para as autoridades competentes. A Central de Atendimento à Mulher oferece apoio às vítimas por meio do número 180, direcionando-as para outros serviços especializados.
Adicionalmente, é possível fazer denúncias pessoalmente em qualquer delegacia do país ou através do número 190. Outra opção é a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, dedicada à investigação de casos de violência doméstica.
Instituições
Diversas organizações sociais e instituições se dedicam a auxiliar mulheres em relacionamentos abusivos, como a ong Tamo Juntas. Esta organização oferece assessoria gratuita para mulheres em situação de violência, operando em todas as regiões do país. A ong fornece orientação, acompanhamento e acolhimento às mulheres.
A ong Recomeçar, situada em Mogi das Cruzes, São Paulo, fornece serviço de acolhimento institucional confidencial para mulheres em situação de violência e perigo imediato, com ou sem filhos. A atuação da organização está inserida na Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No Rio de Janeiro, uma mulher que se sinta ameaçada e desamparada também pode buscar ajuda no Centro Especializado de Atendimento a Mulher ou na Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Rio, para solicitar encaminhamento para um abrigo.
Em outras regiões do país, é possível buscar ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de sua localidade. Em certas localidades, os centros especializados contam com unidades para identificar o tipo de assistência que a vítima necessita.
