O apresentador Ratinho será intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo num processo que pede indenização por danos morais de R$ 500 mil por homofobia. Movida pelo ativista Agripino Magalhães Júnior, que milita pela causa LGBTQIA+ e é deputado estadual suplente do Legislativo paulista. A ação tem como base a decisão de 2019 do STF que passou a equiparar homofobia ao racismo nos termos da lei.
É exigida também uma retratação por parte do apresentador no programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares.
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Homofobia é crime no Brasil; entenda os seus direitos
A juíza Fernanda Jacó Monteiro determinou que um oficial de Justiça procure o titular do "Programa do Ratinho" e, se necessário, deixe a intimação com o responsável pela portaria da casa ou do condomínio onde ele vive.
Frase preconceituosa
Agripino e seu advogado acionaram o MP de São Paulo em junho, quando Ratinho disse em seu programa no SBT que a Parada do Orgulho LGBT+, realizada naquele mês, não deveria acontecer na Avenida Paulista, uma vez que o lugar precisaria ser reservado às famílias, indicando que o Sambódromo do Anhembi seria mais adequado ao "Carnaval dos viados e das sapatões".
"Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista pras famílias, que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a 'Parada Gay' lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a 'Parada Gay' é o Carnaval dos 'viados' e 'sapatões'", disse o apresentador.
Ao saber da ação de Agripino, Ratinho, também no ar no SBT, chamou o ativista de "safado, vagabundo e sem vergonha", além de sugerir que teria uma "folha corrida": "Eu vou de briga, vou de confusão mesmo".
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