No início do mês, o ator Lima Duarte se envolveu em um acidente de trânsito, colidindo o seu carro com uma motocicleta. O fato aconteceu em São Paulo e, em nota enviada pela assessoria do artista, ele declarou que “após a colisão, imediatamente prestou os devidos socorros à motociclista".
Após o acidente, Lima foi criticado e usou as redes sociais para se defender. Muitos seguidores levantaram o debate sobre ele ser um motorista ativo aos 92 anos. Em uma publicação, o ator afirmou que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida e que os exames previstos por lei estão em dia.
O episódio envolvendo o ator levantou um debate na web: como funciona a renovação da CNH para pessoas mais velhas? Separamos abaixo algumas informações para esclarecer as principais dúvidas:
Idosos podem dirigir no Brasil?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementado pela Lei nº 9.503 e vigente desde 1997, não existe limite de idade para dirigir. No entanto, para os idosos, a necessidade de renovação da CNH passa a ser mais frequente.
Como funciona a renovação da CNH para idosos?
Em 2021, a Lei nº 14.071/2020 entrou em vigor e ficou estabelecido que a habilitação deve ser renovada com a seguinte frequência:
- Para quem tem até 49 anos: a CNH deve ser renovada a cada 10 anos;
- Para os que estão entre 50 e 69 anos: a cada 5 anos;
- Para quem tem 70 anos ou mais: a cada 3 anos.
Quais exames são necessários?
Antes de renovar a CNH é necessário que o idoso passe por exames médicos para avaliar suas condições de saúde. Nesta lista estão incluídos exames de vista, audição e psicotécnico (que mede as habilidades mentais e as aptidões cognitivas de uma pessoa). Apesar de serem exames obrigatórios para todas as idades, no caso dos idosos eles são mais rigorosos e se o perito observar alguma alteração, ele poderá solicitar outros testes.
Caso o idoso possua alguma doença crônica ou apresente incapacidade física, pode ser necessário realizar exames adicionais, como o exame cardiológico ou neurológico. Em caso de reprovação nos exames, o idoso pode ter a CNH suspensa e será necessário passar por tratamentos médicos para poder renová-la novamente.
A renovação da CNH para idosos é gratuita?
Em geral, todos pagam uma taxa para renovar a CNH, porém, o valor varia conforme a localidade em que o idoso é residente. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de renovação é isenta para pessoas com mais de 65 anos.
É possível realizar uma consulta no site do Dentran do seu estado e verificar se há possibilidade de isenção por critério de idade.
Como fazer a renovação de CNH para idosos?
O processo para a renovação da CNH pode variar conforme cada estado. E, para dar início ao procedimento, é necessário agendar um horário de atendimento em uma das unidades do Detran com os seguintes documentos em mãos:
- Documento de identificação com foto e assinatura;
- CNH;
- CPF;
- Comprovante de residência.
Se no estado que idoso residir não tiver a opção de isenção da taxa de arrecadação, é necessário levar também a comprovação de pagamento.
