Robinho começou a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fechado por estupro na última sexta-feira, 22, mas diz acreditar que deixará o sistema prisional em breve. Interno no complexo penitenciário de Tremembé (SP), o ex-jogador tem esperanças de receber uma decisão judicial favorável e chegou a brincar com agentes penais que 'comerá ovo da Páscoa em casa'. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
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Agentes penitenciários ouvidos pela reportagem relataram que Robinho tem estado 'tranquilo' e que ele diz achar que ganhará liberdade em breve. Ele chegou a falar que deixará o complexo penitenciário ainda esta semana, antes do feriado da Páscoa, revelou um servidor.
Os funcionários da Penitenciária II de Tremembé apontaram, ainda, que Robinho pode vir a sofrer um 'baque' após o fim do regime de observação, quando será incorporado à massa carcerária e passará a conviver com outros detentos no complexo.
Após ser preso pela Polícia Federal no condomínio onde morava em Santos, no litoral paulista, Robinho passou por audiência de custódia e foi transferido à Penitencária II de Tremembé na madrugada de sexta. Por um período de dez dias, o condenado por estupro cumpre regime de observação em cela de 2mx4m, destinada para tal finalidade, com capacidade para duas pessoas. Atualmente, ele está sozinho na cela.
Prisão de Robinho
Robinho foi preso pela PF no condomínio onde tem residência, na orla de Santos, no começo da noite da última quinta-feira, 21. O Terra acompanhou a movimentação dos policiais, que permaneceram cerca de uma hora no prédio até deixarem o local em viaturas descaracterizadas.
Robinho, então, foi levado à sede da PF em Santos, onde passou por exame de corpo delito e audiência de custódia em videoconferência. De lá, teve a transferência a Tremembé autorizada pelo Judiciário.
A movimentação pela prisão do jogador começou na tarde da quinta, quando a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou ofício à Justiça Federal de Santos determinando a expedição do mandado de prisão de Robinho. A decisão foi atendida pelo juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino.
Por outro lado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de habeas corpus peticionado pela defesa do ex-jogador. Na decisão, o ministro argumentou que, ao homologar a sentença, o STJ cumpriu os acordos de cooperação internacional entre Brasil e Itália.
Ainda segundo Fux, Robinho respondeu ao processo devidamente representado por advogado e foi condenado definitivamente pela Justiça Italiana.
Cumprimento de pena no Brasil
Na quarta-feira passada, 20, os magistrados do STJ homologaram a sentença da Justiça italiana, que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado, no Brasil. O placar do julgamento foi de nove ministros favoráveis e dois contrários à decisão.
O STJ também decidiu pela prisão imediata de Robinho, divergindo de outra ala que argumentava que a prisão deveria ocorrer somente após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos.
Segundo os ministros, Robinho deve ficar em regime fechado devido o crime ser considerado grave e ter pena maior que oito anos. As questões relacionadas à progressão do regime de pena deverão seguir as normas da Lei de Crimes Hediondos e da Lei de Execução Penal brasileiras.
Penitenciária de Tremembé (SP) é conhecida por presos de casos notórios
