O ex-jogador dos Santos e da Seleção Brasileira Robson de Souza, o Robinho, completou nesta terça-feira, 21, o segundo mês de prisão na Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, a cerca de 160 quilômetros de São Paulo. O atleta cumpre pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa na Itália.
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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou ao Terra, no presídio o ex-jogador tem como rotina a leitura, futebol e a realização de cursos.
De acordo com a SAP, ele frequentou os cursos do Programa de Educação para o Trabalho - PET, oferecido pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap) e módulo Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Por lei, os presos têm o direito de diminuir sua sentença por meio de estudo e trabalho realizados enquanto estão na prisão. No entanto, a SAP destaca que a remição de pena por essas atividades tem que ser deferida pelo Poder Judiciário.
Caso Robinho
Robinho foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo, cometido em 2013, quando ainda jogava no Milan. Em 2022, ele foi condenado em última instância a 9 anos de prisão, mas como não estava mais no país, ele não foi preso.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir a pena no Brasil. Após a decisão, o pedido de prisão imediata foi expedido e, desde então, o ex-jogador cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé (SP).
Crime
No Brasil, o artigo 213 do Código Penal classifica estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de 6 a 10 anos de prisão, podendo chegar a 12 anos se a vítima tiver entre 14 e 18 anos de idade.
Em caso de violência contra a mulher, denuncie
Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.
Saiba mais sobre como denunciar aqui.