A Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/07, conhecido como PL do Marco Temporal, que estabelece que só poderão ser demarcadas as terras indígenas que estavam ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.
O Marco Temporal limitaria a demarcação, levando em conta que populações indígenas foram dizimadas e expulsas de seus territórios ao longo dos séculos e poderiam não ter retornado aos seus territórios até a data que consta no PL. O projeto teve 283 votos favoraveis, 155 contra e uma abstenção. Agora, o texto será encaminhado para votação no Senado.
Lideranças indígenas como a Ministra dos Povos Indígenas se manifestaram na imprensa, eventos e também nas redes sociais contra o PL. Sonia Guajajara afirmou que votar a favor do Marco Temporal "é acabar com uma esperança de futuro" e afirmou que se trata de uma legislação genocida.
Votar o PL 490 no Congresso é acabar com uma esperança de futuro. É sim um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente. Dizer não a esse PL é pela vida na Terra. #PL490NAO
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023
A ministra reforçou ainda que se trata de um ataque ao meio ambiente e também que já conta com o Supremo Tribunal Federal (STF) para sua revogação.
Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023
Permanecemos mobilizados e unidos, porque sabemos que a nossa força está na união e na determinação de preservar nossas terras e garantir o futuro das próximas gerações.
Neste momento crucial, também aguardamos com esperança a análise do Marco Temporal pelo STF. pic.twitter.com/Im3R6BxOeA
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 31, 2023
A deputada federal Célia Xakriabá relatou uma pequena vitória em relação ao artigo 20, que abria brechas para a exploração de territórios indígenas, mas também chamou o Projeto de Lei de "genocídio legislado".
Diante do absurdo da aprovação do PL 490, conseguimos articular com o relator para a supressão completa do art 20. Ele dizia do não usufruto dos povos indígenas em empreendimentos e abria brecha para exploração. Isso vai nos ajudar a barrar o avanço e destruição nos territórios.
— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) May 31, 2023
Um genocídio legislado. O terno deles não será eterno e enterram hoje esperança de futuro. Aprovado o PL 490, que retira territórios e arranca direitos dos povos indígenas. Seguimos em luta no Senado, onde já houve compromisso de debate e não da urgência de passar a boiada. pic.twitter.com/vGDahBmXyp
— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) May 30, 2023
Já Joenia Wapichana, deputada federal e Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) sinalizou esperança de que o projeto seja barrado no Senado.
Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que segue lutando e reproduziu diversos vídeos e discursos de outras lideranças.
A LUTA CONTINUA | Parentes, vamos seguir mobilizados no @SenadoFederal ! A @camaradeputados aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 490, que pretende transformar a tese do marco temporal, em lei. 283 deputados votaram a favor e outros 155 contra. Acesse: https://t.co/K4aFa4Ky34 pic.twitter.com/npCEckyMZj
— Apib Oficial (@ApibOficial) May 30, 2023
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