Começou a ser exibida nesta quarta-feira (8) nas redes sociais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo uma série de vídeos de apresentação dos equipamentos de atendimento às mulheres. O primeiro é sobre a Casa da Mulher Brasileira (CMB), que, em 2022, registrou 42.409 atendimentos, o correspondente a 90% do total dos realizados pelos 16 equipamentos da secretaria.
A CMB é o maior e mais importante equipamento de proteção e prevenção para mulheres vítimas de violência. Atende todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, em plantão 24 horas por dia. Para acolher a mulher vítima de violência e seus filhos de até 18 anos incompletos, a CMB mantém em suas instalações dormitórios provisórios, estrutura para as crianças e profissional especialmente capacitada para assistir às crianças durante o tempo que for necessário.
O local dispões de atendimento de assistência social, psicológico e jurídico, prestados por equipe formada especialmente por mulheres, para que a pessoa atendida se sinta segura ao procurar ajuda em um momento tão tenso e traumático. O espaço oferece ainda os serviços da 1ª Delegacia da Mulher de São Paulo, que se transferiu para lá quando o equipamento foi inaugurado, em novembro de 2019, e uma vara/juizado do Tribunal de Justiça especializado em violência doméstica e família, além da Defensoria Pública e Ministério Público.
A Guarda Civil Metropolitana atua no local com um destacamento do agrupamento Guardiã Maria da Penha, para fazer cumprir as medidas protetivas previstas na lei, visitar mulheres que conseguiram o benefício e conferir se o afastamento do agressor está sendo obedecido como determina a legislação.
“Essa é a Casa da Mulher Brasileira, que, na somatória de esforços da prefeitura de São Paulo, tem prestado esse atendimento para as mulheres há três anos na cidade”, disse a coordenadora de Políticas para Mulheres da secretaria e responsável pela administração e gerenciamento da Casa da Mulher Brasileira, Ana Cristina de Souza.
Outros equipamentos
O equipamento mais antigo da Secretaria de Direitos Humanos é o Centro de Referência da Mulher (CRM) Eliane de Grammont, na Vila Mariana, inaugurado em 9 de março de 1990. Já o Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera, na zona leste, completa dez anos de existência, e promoverá uma roda de conversa organizada pela Coordenação de Políticas para Mulheres, no dia 23.
A Casa de Acolhimento Provisório (casa de passagem) Rosângela Nigro, que recebe temporariamente mulheres e filhos de até 18 anos, atendeu 45 pessoas em 2023 e 440 em 2022. Depois do período na casa, são encaminhadas para outros serviços da rede de proteção de mulheres na cidade. Já a Casa Abrigo Helenira Resende de Souza Nazareth, com 14 mulheres e crianças atendidas em 2023 e 135 mulheres com seus respectivos filhos em 2022, oferece proteção e atendimento integral para as vítimas de violência familiar e de gênero.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania tem sob sua responsabilidade quatro centros de Referência da Mulher, também para receber as denúncias de vítimas de violência, e cinco centros de Cidadania da Mulher, que são equipamentos diferenciados para proporcionar saídas para a mulher conquistar a autonomia financeira, por meio de oficinas profissionalizantes e outras atividades para esse fim.
Completam a rede de equipamentos da SMDHC três postos avançados de atendimento, nas estações do Metrô Luz e Santa Cecília e no Terminal de Ônibus Sacomã, da SPTrans, além de uma unidade móvel, o Ônibus Lilás, que percorre diferentes locais da cidade, para orientação sobre serviços oferecidos à mulher, por uma equipe multidisciplinar de profissionais.
