O número de mulheres que acusam o juiz do Trabalho de São Paulo Marcos Scalercio de assédio e outros crimes sexuais subiu para 59, segundo a advogada Luanda Pires, diretora de Políticas Públicas da ONG Me Too Brasil. Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 18, à Rádio Eldorado, ela afirmou, ainda, que três deste quase 60 relatos podem ser tipificados como estupro, e reconhece que o número de vítimas pode crescer.
Essa alta quantidade de episódios e as semelhanças entre os relatos fazem Luanda acreditar tratar-se de um caso de um “assédio em série”. “O modus operandi (forma de agir) dele é muito parecido e as vítimas não se conhecem. Por isso que nós já estamos tratando como um caso de um assediador em série. Todos os relatos coincidem, são muito parecidos”, disse a advogada na entrevista à rádio. A defesa do juiz sustenta inocência (mais informações nesta reportagem).
Ela diz que a maioria das vítimas são mulheres na faixa dos 27 e 28 anos de idade, e que são servidoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e estudantes de cursinhos preparatórios para exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e provas de concurso. Além de cumprir a função de juiz no TRT da 2.ª Região, Marcos Scalercio também era professor de Direito Material e Processual do Trabalho no Damásio Educacional.
Luanda Pires explica que quando o assédio é cometido por uma pessoa próxima, e que exerce uma posição hierárquica (como juiz e professor), é mais difícil para a vítima identificar o abuso. “Óbvio que elas se sentem ameaçadas, mas leva um tempo para entender a violência da forma como ela deve ser entendida. Por isso (existe) a dificuldade das vítimas procurarem as instituições públicas por conta disso”.
A ONG Me Too Brasil acolhe os relatos e encaminha a situação para o Ministério Público que, a quem compete eventual apresentação de denúncia formal à Justiça.
Relatos reforçam suposto perfil de atuação
Parte das vítimas alegam que o juiz teria tentado beijá-las à força dentro do gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, zona oeste. No caso da estudante, o assédio teria ocorrido da mesma forma num café na região central.
Outros relatos reforçam o perfil das denúncias. A advogada Rafaella Mira, de 32 anos, foi aluna do curso Damásio em 2016, quando prestou o exame da OAB. Ela conta que começou a seguir Scalercio no Instagram para acompanhar dicas de estudo. Ele a seguiu de volta e, ao ver fotos da advogada em provas de corrida de rua, enviou mensagens sobre o assunto. “Ele faz você se sentir especial. De uma turma de 200, 2.000 alunos, ele te notou, né?”, relembra.
Depois desse primeiro momento, Mira viu que “as conversas começaram a ficar esquisitas. Ele disse ‘está com dificuldade em direito do trabalho? Vem na minha vara. A gente sabe o que é vara (local de trabalho do juiz), mas ele usava com um sentido meio pejorativo”.
Ao negar as investidas, a advogada afirma que Scalercio teria começado a tratá-la de forma rude. Na época, ela afirmou ter ido à sede do curso no bairro paulistano da Liberdade, para formalizar uma reclamação. O funcionário que a atendeu teria dito “ah, é o Marquinhos. Deixa isso pra lá, ele é brincalhão, e você está começando sua carreira agora”, afirma Mira.
Da mesma forma como aconteceu com outras mulheres, uma advogada de 25 anos relatou à reportagem que a conversa com o professor assumiu subitamente um tom mais íntimo. “Aí eu percebi que ele estava na maldade. Perguntou de que tipo de cara eu gostava, que tipo de ‘pegada’… Eu parei de responder”, conta a ex-aluna. Nos prints, ele também diz que a advogada é “linda” e que “deve arrasar corações”.
Tribunal apurou denúncia no ano passado
No final do ano passado, o TRT da 2ª Região arquivou por falta de provas uma denúncia de assédio feita contra Scalercio por três mulheres. "Esclarecemos que o processo em questão se refere a denúncia de três pessoas, sendo uma delas servidora do TRT-2. Elas foram ouvidas e assistidas durante a apuração do caso. Como ocorre com qualquer fato envolvendo conduta de magistrados, o caso foi apurado pela Corregedoria Regional. Em seguida, foi levado ao Tribunal Pleno, que votou pelo seu arquivamento, seguindo voto do magistrado corregedor, que considerou, à época, as provas insuficientes, informou o órgão por meio de nota.
Atualmente, o arquivamento está sendo analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça para homologação. Não se trata de uma nova investigação. Em termos técnicos, a entidade realizou um pedido de providências, uma apuração preliminar, para saber se houve prática de infração disciplinar. "No momento, a Corregedoria Nacional de Justiça está apurando o caso para posterior apresentação de relatório ao Plenário do CNJ", informou a corregedoria.
Defesa nega acusações
A equipe de defesa do juiz tem negado as acusações. “As acusações que são feitas em face do Dr. Marcos Scalercio já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. O Dr. Scalercio foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado. Foram ouvidas 15 testemunhas no processo. O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados”, disse a nota.
Curso diz ter afastado professor
Por meio de nota, o curso Damásio diz ter afastado o professor e juiz Marcos Scalercio das atividades da escola após a divulgação do caso, mas afirmou que os canais de denúncias oficiais da instituição não recebem manifestações de estudantes desde 2015. A escola declara ainda que repudia “qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética” da entidade.
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