STF retoma hoje julgamento do marco temporal de terras indígenas

A tese está em análise na Corte desde 2021 e opõe interesses dos ruralistas e dos povos originários

30 ago 2023 - 07h57
(atualizado às 09h11)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.

A análise do julgamento do marco temporal está parada desde o início de junho; a tese opõe povos originários e ruralistas Crédito
A análise do julgamento do marco temporal está parada desde o início de junho; a tese opõe povos originários e ruralistas Crédito
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil / Perfil Brasil

A última vez que a Corte analisou o tema foi no começo de junho. O ministro André Mendonça, à época, pediu vista, o que significa obter mais tempo para análise.

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A própria presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pediu a Mendonça que ele devolvesse o caso a tempo de sua participação. Ela completa 75 anos em outubro, e deve se aposentar por força de lei.

O placar está 2 a 1 contra a validade do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. Os votos contrários à tese foram de Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques votou a favor. O caso do marco temporal opõe ruralistas e povos originários e começou a ser julgado no STF em 2021.

O que é o marco temporal?

O marco temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas e que, segundo os povos originários, contraria os interesses das populações indígenas. Ela determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou "controvérsia possessória judicializada", no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.

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O assunto tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal é válida ou não. Uma vez tomada a decisão, ela valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.

O próximo a votar será o ministro André Mendonça. Em seguida, vota Cristiano Zanin. Recém-empossado na Corte, o magistrado recebeu nesta terça-feira (29) a visita da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

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