Toffoli manda para a Justiça denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

Ministro do STF atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República depois que Milton Ribeiro perdeu foro ao deixar o governo; ex-chefe do MEC

13 jun 2022 - 17h50
(atualizado em 18/6/2022 às 11h26)
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado por homofobia.
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado por homofobia.
Foto: Dida Sampaio / Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 13, que a denúncia contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia seja enviada para a Justiça Federal do Distrito Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu a denúncia, defendeu a transferência do caso para primeira instância depois que Ribeiro deixou o cargo. O ex-ministro pediu exoneração em março em meio ao escândalo do gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC), revelado pelo Estadão.

Publicidade

A denúncia deve ser enviada ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, para distribuição a uma das Varas Federais do Distrito Federal.

"Acolhendo o parecer da d. PGR, reconheço a incompetência desta Suprema Corte para processar e julgar o feito", escreveu Toffoli.

A investigação por homofobia foi aberta depois que o então ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes "optam" pelo "homossexualismo" por pertencerem a "famílias desajustadas". A PGR diz que Ribeiro induziu o "preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade" e reforçou o "estigma social" contra a população LGBTQIA+.

Relator do caso, Toffoli não chegou a analisar o mérito das acusações. O próprio ministro abriu prazo para a PGR se posicionar sobre uma eventual transferência do processo. Caso a denúncia seja aceita, o ex-ministro vira réu em uma ação penal.

Publicidade

No mês passado, outra investigação que atinge Milton Ribeiro, sobre o loteamento do MEC a líderes evangélicos, já havia sido enviada para primeira instância em razão da perda do foro por prerrogativa de função.

Curtiu? Fique por dentro das principais notícias através do nosso ZAP
Inscreva-se