Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda na cidade de Pirangi, no estado de São Paulo, durante uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o MPT informou ao Terra, o resgate aconteceu no dia 26 de janeiro. Porém, o caso repercutiu nesta semana após uma reportagem do Brasil de Fato revelar que a fazenda onde os trabalhadores estavam é fornecedora de cana-de-açúcar à marca Caravelas. Em nota, a empresa diz que atuou de forma imediata ao saber do caso (confira o posicionamento abaixo).
Conforme informações do Ministério Público do Trabalho, as vítimas trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar e vieram para o interior de São Paulo originários das cidades de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, no estado de Minas Gerais, trazidos por dois turmeiros (conhecidos como "gatos") que prometeram emprego e salário.
Os migrantes tiveram que custear do próprio bolso as passagens para o local onde ficavam os alojamentos, no município vizinho de Palmares Paulista (custo de R$ 320 cada um), e foram transportados de forma clandestina em duas vans.
Segundo depoimentos dos trabalhadores, eles não tinham dinheiro para pagar a própria alimentação e só conseguiram comer ao chegar no seu destino, quando houve a compra de mantimentos em um mercado local pelos turmeiros. As dívidas no mercado, ao longo da estadia dos migrantes, foram transferidas para os trabalhadores.
Ainda de acordo com o MPT, chegando em Palmares Paulista, os trabalhadores foram alojados em casas e um cômodo comercial, onde anteriormente funcionava um açougue, em péssimas condições de higiene e conforto. Nos alojamentos havia colchões velhos, forros rasgados, fogões e geladeiras velhos, banheiros em condições precárias de higiene e instalações elétricas expostas.
Devido ao extenso período de chuvas no mês de janeiro, os trabalhadores ficaram nove dias sem trabalhar e sem receber qualquer valor monetário, sequer o pagamento da chamada "diária da chuva", como é conhecida a diária mínima que é paga quando não há condições climáticas para o trabalho na lavoura.
"Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, em local de higiene e conforto precários, sem receber salários, sem garantia de trabalho e, ainda, tendo sido trazidos de seu local de origem fora das normas exigidas, sob falsas promessas, o que configura aliciamento de mão de obra. A conduta dos empregadores representa uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador e à dignidade da pessoa humana", afirma a procuradora e vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Regina Duarte da Silva.
Resgate
Os auditores fiscais do trabalho resgataram os 32 migrantes, mediante lavratura de auto de infração, garantindo o direito ao seguro-desemprego.
Os empregadores celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT e a DPU, se comprometendo a pagar as verbas rescisórias devidas aos resgatados, assiim como os custos relativos a passagens e alimentação para a volta dos trabalhadores às cidades de origem.
Também foi definido que os valores referentes às passagens de ida para Palmares Paulista fossem reembolsados aos trabalhadores, e a dívida contraída com o mercado paga pelos empregadores.
O TAC também previa o cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas relacionadas a alojamentos, saúde e segurança do trabalho, pagamento de salários e formalização de contratos, sob pena de multas que variam de R$ 1.000 por item a R$ 5.000 por trabalhador.
O que diz a Colombo Agroindústria
A Colombo Agroindústria S/A, empresa dentetora da marca Caravelas, divulgou uma nota pública sobre o ocorrido e afirmou que, em mais de 80 anos de existência, sempre foi reconhecida e zelosa com o cumprimento das leis. A empresa destacou ainda que não há qualquer investigação direcionada à Colombo, que não praticou qualquer conduta irregular.
Confira o posicionamento na íntegra:
"Nossa empresa, nos últimos dias, tem sido alvo de especulações acerca de conduta irregular na contratação de trabalhadores para o plantio da cana-de-açúcar, com práticas análogas ao trabalho escravo. Por isso, viemos a público esclarecer que:
A Colombo não tolera qualquer forma de contratação de colaboradores diretos ou indiretos que não esteja em conformidade com as leis e com respeito à dignidade humana.
Dada a natureza do trabalho eventual (período de três meses), a contratação dos prestadores de serviço, como feito tipicamente no setor, foi realizada pela empresa especializada, a R. Pereira Coelho Serviços de Plantio, que é a empregadora direta e que é alvo das investigações do Ministério Público do Trabalho.
Não há qualquer investigação direcionada à Colombo, que não praticou qualquer conduta irregular, muito menos aquelas que estão sendo atribuídas à empresa r. Pereira Coelho.
O evento ocorrido em Pirangi, que não se deu nas instalações da empresa, diz respeito a trabalhadores da empresa empregadora contratada e, quando informada do fato, a Colombo atuou de forma imediata e tempestiva para:
- Apoiar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho, fornecendo todas as informações necessárias para o curso das investigações acerca da atuação da empresa R. Pereira Coelho Serviços de Plantio;
- Instalou sindicância, por meio de sua auditoria externa de caráter permanente, como rege seu modelo de compliance, para apurar todos os fatos;
- Assegurou que os funcionários envolvidos na situação retornassem, de imediato, aos seus domicílios de origem;
- Reforçou os esforços para se certificar de que todos os demais trabalhadores estavam com sua condição de trabalho e moradia regulares e seguras.
A Colombo Agroindústria S/A é uma empresa com mais de 80 anos de existência e sempre reconhecida pelo zeloso cumprimento das leis, cuja atuação é permanentemente marcada pelo respeito aos funcionários, aos prestadores de serviços, à comunidade, ao meio ambiente e à sociedade em geral.
A empresa se solidariza com os trabalhadores envolvidos e reforçou seus mecanismos de fiscalização e controle para que práticas condenáveis não se repitam."
