A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que houve crime de racismo no discurso do vereador Sandro Luiz Fantinel (sem partido) na Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS), em 28 de fevereiro, sobre os casos de trabalho escravo nas vinícolas gaúchas.
O indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público. Se condenado pela Justiça, o vereador pode pegar até cinco anos de prisão.
Durante a sessão na Câmara, Sandro falou para produtores locais não contratarem mais "aquela gente lá de cima" pois seria "acostumada com carnaval e festa". Ele continuou: "com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, é normal que se fosse ter esse tipo de problema."
No mesmo dia do discurso, um inquérito foi instaurado e, dias depois, a Polícia Civil analisou as imagens, colheu depoimento de duas testemunhas e do próprio vereador, no dia 9 de março.
O investigador e delegado Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, afirmou não ter dúvida sobre a ocorrência de crime de racismo e destacou a fala "tocar tambor" como "mensagens subliminares de racismo referente à origem e à cor" e a "religiões de matriz africana".
O crime de racismo prevê pena de dois a cinco anos de prisão e é imprescritível. Ocupando o cargo de vereador, o político não tem direito à imunidade parlamentar, como acontece com deputados estaduais e federais ou líderes do executivo.
Sandro Luiz Fantinel também enfrenta um processo de cassação na Câmara Municipal.
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Racismo é crime, com pena prevista de até 5 anos de prisão. Ao presenciar qualquer episódio de racismo, denuncie. Você pode fazer isso por telefone, ligando 190 (em caso de flagrante) ou 100 a qualquer horário; pessoalmente ou online, abrindo um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou em delegacias especializadas.
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