A segunda vice-presidenta do governo espanhol, Yolanda Díaz, espera que a pena de Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses por estupro de uma jovem de 24 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, seja “exemplo” para aqueles que tem comportamento sexistas.
“Neste país acabou, chega de machismo, de agressões sexuais”, afirmou Yolanda ao ser questionada por jornalistas nos corredores do Congresso assim que foi anunciada a sentença do Tribunal de Barcelona, na manhã desta quinta-feira, 22.
Díaz também manifestou a esperança de que a decisão judicial sirva como “medida exemplar para todos os comportamentos sexistas que as mulheres sofrem em todas as áreas das nossas vidas”. "Chega, acabou", declarou.
Condenação
A sentença foi proferida às 6h (horário de Brasília), após a corte analisar todos os depoimentos e provas apresentados durante todo o processo e nos três dias de julgamento. A expectativa inicial era que a sentença só saísse em março.
"O tribunal considera provado que 'o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, mesmo com a denunciante dizendo que não, e que queria sair'. (...). E entende que 'isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal'" , diz um trecho da decisão lida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona.
Além do tempo de reclusão, Daniel Alves terá que cumprir cincos anos de liberdade vigiada (espécie de regime semi-aberto), e ficar nove anos longe de qualquer contato da vítima, sendo proibido de entrar em contato com ela e se manter distante pelo menos 1 km da casa e trabalho da denunciante, além de indenizá-la em 150 mil euros (aproximadamente R$ 805 mil) por danos morais, físicos e ajuda com o custo do processo.
A defesa do ex-jogador brasileiro ainda pode apresentar recurso e apelar para a Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ele já está preso há 13 meses e esse tempo será descontado da pena.
Relembre o caso
Daniel Alves foi acusado de estuprar um jovem na noite de 30 de dezembro de 2022 no banheiro da boate Suton, no centro de Barcelona, na Espanha. A casa noturna acionou o protocolo de violência sexual após a jovem ser vista aos prantos por um funcionário. No momento, o ex-lateral não estava mais no local.
No dia 20 de janeiro de 2023, Daniel Alves se apresentou voluntariamente para prestar depoimento ao Tribunal de Barcelona e teve a prisão decretada após apresentar contradições em suas falas. Na época, ele defendia o Pumas, do México, e teve o contrato rescindido após a detenção.
O ex-jogador foi levado para o Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, e teve quatro pedidos de liberdade condicional negados durante este mais de um ano de prisão. A defesa chegou a pedir apreensão dos passaportes brasileiro e espanhol como garantia que ele não deixaria o país, sem sucesso.
Além das contradições em seu depoimento, Daniel Alves também enfrentou problemas em sua equipe jurídica. Em um primeiro momento, ele foi representado pelo advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes casos na Espanha. Porém, em outubro do ano passado, o profissional deixou a defesa e alegou ser “um caso perdido”. Com isso, a advogada Inés Guardiola assumiu o processo do brasileiro.
Na primeira declaração, o ex-jogador negou conhecer a mulher. Após imagens do circuito interno de TV mostrarem os dois juntos, ele disse que os dois ficaram apenas no papo. Em uma terceira versão, alegou relação consensual, depois mudou e se colocou como vítima, e no julgamento alegou estar alcoolizado.
Os exames de DNA confirmaram que houve penetração na relação entre Daniel Alves e a jovem. Amostras de sêmen do piso do banheiro no dia da agressão sexual também deram positivas quando confrontadas com o material do brasileiro. Não houve registro de lesão na região da vagina da vítima, que teve hematomas no joelho --corroborando com a versão de agressão-- e ainda foi diagnosticada com estresse pós-traumático.