A violência contra mulher é considerada um problema social grave na Brasil, que afeta diariamente mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões.
Dados apurados pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que, em 2022, 50.962 mulheres sofreram violência diariamente. A pesquisa ouviu 1.042 mulheres com mais de 16 anos de todas as regiões do país em 126 cidades diferentes.
Os resultados comprovam que houve um aumento significativo em todas as formas de violência contra mulher, como insultos através da humilhação e xingamento, tiro, ameaça com arma de fogo ou faca, espancamento ou tentativa de estrangulamento.
Tipos de violência contra a mulher
Segundo o Capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Lei Maria da Penha, estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar de serem diferentes, qualquer uma dessas violências viola os direitos humanos e deve ser denunciada.
Violência física
É considerada como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, por exemplo: espancamento, apertar os braços da vítima, estrangulamento e sufocamento, lesões com objetos cortantes ou arma de fogo, queimaduras e outras agressões corporais.
Violência psicológica
Ameaças, humilhação, constrangimento, chantagem e manipulação são alguns exemplos de violência psicológica, considerada como qualquer conduta que cause dano emocional, que prejudique o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Violência moral
É o tipo de conduta que envolve calúnia, difamação ou injúria, como emitir juízo moral sobre a conduta da mulher, fazer críticas mentirosas e outras atitudes.
Violência sexual
O estupro é a forma de violência sexual mais conhecida, mas há outros tipos, como forçar a mulher a abortar, forçar o matrimônio e impedir o uso de metodos contraceptivos.
Violência patrimonial
É configurada com atitudes que causam retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Violência contra a mulher é crime, com pena prevista de até 3 anos de prisão. Há várias formas de fazer a denúncia, caso você seja vítima ou testemunha:
- Através do telefone, ligando 190 (Polícia);180 (Central de Atendimento à Mulher) ou ligando 100 (Disque Direitos Humanos)
- Pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil
- Pela página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na internet
- Você pode denunciar a violência contra a mulher também em uma delegacia, regular ou especializada.
Em caso de violência contra a mulher cometida pela polícia, procure a Corregedoria do seu estado.
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