A violência doméstica abrange uma variedade de comportamentos que ocorrem entre pessoas que compartilham o mesmo lar, seja por laços sanguíneos, como pais e filhos, ou por uniões civis, como marido e esposa ou genro e sogra.
O que é a violência doméstica?
Dentro do âmbito da violência doméstica, as agressões podem manifestar-se de forma psicológica, moral, sexual, física ou patrimonial, afetando não apenas mulheres como também crianças, homens e idosos.
Segundo o Instituto Maria da Penha, as agressões seguem um padrão recorrente conhecido como ciclo da violência, de acordo com o conceito criado pela psicóloga norte-americana Lenore Walker.
O ciclo da violência é composto por três fases. Durante a fase da tensão, o agressor demonstra irritação por questões banais, exibindo sinais de raiva excessiva. Nesse período é comum que ocorra humilhações e ameaças à vítima.
A violência é o momento em que o agressor perde o controle, resultando em explosões de comportamento agressivo, que podem levar a agressão verbal, física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Isso representa a materialização de toda a tensão armazenada na fase anterior.
Na terceira fase, conhecida como “lua de mel”, o agressor expressa remorso e adota uma postura carinhosa, buscando reconciliação por meio de atos afetuosos. No entanto, depois de um certo período, as situações da primeira fase voltam a se repetir.
Como funciona o ciclo da violência doméstica?
A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, de n° 11.340/06, foi promulgada com o objetivo de combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas de apoio e segurança.
Conforme o artigo 7° da legislação, a violência física é definida como qualquer ação que cause dano à integridade ou à saúde corporal da vítima. Por outro lado, atos como calúnia, difamação ou injúria são exemplos que caracterizam a violência moral.
A violência psicológica é definida como qualquer comportamento que causa danos emocionais, diminuição da autoestima ou interfira no desenvolvimento pessoal, com o intuito de prejudicar ou desvalorizar a mulher.
Qualquer comportamento que “a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força” é caracterizado como violência sexual.
A violência patrimonial é definida por ações que envolvam retenção, subtração, destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores ou recursos econômicos.
De acordo com a lei, é possível decretar a prisão preventiva quando há risco iminente para a integridade física ou psicológica da vítima. Ademais, as punições podem ser agravadas em situações de crimes graves.
Os direitos de mulheres vítimas de violência doméstica pouco conhecidos
Medidas a serem tomadas
Por meio do Disque 180, número da Central de Atendimento à Mulher, é aconselhado que as mulheres reportem casos de violência doméstica, além de pedir informações sobre direitos e legislação e ser encaminhada para outros serviços.
É recomendável também realizar a denúncia em qualquer delegacia de polícia ou na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, reconhecida por proteger e prevenir casos de violência doméstica.
Dados da violência doméstica no Brasil
Segundo o Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em colaboração com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), cerca de 49 mil mulheres foram assassinadas entre os anos de 2011 e 2021.
O relatório ainda indica que mais de 4 mil mulheres sofreram homicídio somente em 2021, refletindo um aumento de 0,3% em relação ao ano anterior.
Conforme o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante o primeiro semestre de 2022, a Central de Atendimento à Mulher recebeu mais de e 30 mil denúncias e 160 mil casos de violações relacionadas à violência doméstica contra mulheres.
Famosas que já denunciaram violência doméstica
