Acordo entre UE e Mercosul: quais são os próximos passos?

Depois de extensas negociações ao longo de mais de duas décadas, o Mercosul e a União Europeia chegaram a um acordo de grande relevância para o comércio internacional. Este tratado abrange 27 países do bloco europeu e quatro do bloco sul-americano, criando uma pauta abrangente para o desenvolvimento econômico. Com um mercado potencial que abarca 718 milhões de consumidores e somando uma economia de US$ 22 trilhões, o pacto ainda precisa passar por certos procedimentos antes de se tornar efetivo.

O governo brasileiro vê esta parceria como uma oportunidade para diversificar seu comércio exterior e potencializar sua indústria. Atualmente, a União Europeia se posiciona como um dos principais parceiros comerciais do Brasil, ficando atrás apenas da China em termos de volume de transações, que totalizaram aproximadamente US$ 92 bilhões no ano passado.

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Quais são as etapas para a efetivação do acordo?

O caminho para a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia envolve várias etapas formais. Entre elas, a primeira é a revisão legal, que busca assegurar que o texto esteja harmonioso e coeso, respeitando todos os aspectos linguísticos e legais necessários. Esta fase se encontra em estado avançado, segundo fontes oficiais.

Após esta revisão, o documento precisa ser traduzido. Originalmente redigido em inglês, deve ser disponibilizado nas 23 línguas oficiais dos países europeus envolvidos, além do português e espanhol, idiomas dos países do Mercosul. Este é um passo crucial que antecede a assinatura formal pelos representantes dos blocos.

Como os países ratificam o acordo?

Com a assinatura do tratado, cada país participante precisa seguir seus processos internos para validar o acordo. No Brasil, por exemplo, é necessária a aprovação tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo, exigindo a aprovação no Congresso Nacional.

A ratificação é a etapa seguinte, na qual cada país confirma seu compromisso com o documento. O acordo pode entrar em vigor parcialmente entre os países que concluírem primeiro suas ratificações, facilitando assim uma implementação gradual e bilateral.

Impactos previstos

As projeções para o impacto econômico do acordo são promissoras. Até 2044, estima-se que o Brasil verá um crescimento de 0,34% no PIB, representando aproximadamente R$ 37 bilhões. Além disso, espera-se um incremento de 0,76% nos investimentos, equivalendo a cerca de R$ 13,6 bilhões.

• Preços ao Consumidor: Estima-se uma redução de 0,56% nos custos dos produtos para o consumidor.
• Salário Real: Antecipam-se aumentos nos salários na ordem de 0,42%.
• Comércio Internacional: Prevê-se um aumento de 2,46% nas importações (cerca de R$ 42,1 bilhões) e 2,65% nas exportações (aproximadamente R$ 52,1 bilhões).