Após a Justiça da Bahia proibir a prefeitura de Teolândia (BA) de realizar a Festa da Banana com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana, moradores da cidade protestaram contra a decisão. Segundo divulgado pelo Jornal BATV, afiliada da Rede Globo na região, as pessoas queimaram pneus e bloquearam totalmente um trecho da BR-101.
"Todo mundo investiu altíssimo, tanto em salão de beleza, roupa, as barracas que foram construídas", disse em entrevista ao veículo a autônoma Ariane Rodrigues. A expectativa das pessoas envolvidas na produção do evento é que o município consiga reverter a decisão judicial até este sábado.
O barraqueiro Natanael Tan montou uma barraca no pátio da festa e relata que agora está sem saber o que fazer para recuperar o dinheiro que investiu. "Eu estou gastando mais de R$ 5 mil, fora bebida [que comprou para vender no show]. E tem pessoas que estão gastando muito mais que eu. O problema é que em cima da hora assim nós vamos fazer o que?", disse ele.
Cidade ainda enfrenta desastres provocados pela chuva
Conforme o Estadão revelou, o município contratou Gusttavo Lima por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados pelas chuvas na região. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela é conhecer o cantor.
A decisão de cancelar o evento foi dada pela juíza Luana Paladino no final da manhã desta sexta-feira, após pedido do Ministério Público. A Justiça determinou que a prefeitura não realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspenda o fornecimento de energia no local, impedindo a realização do evento.
"Não se desconsidera a importância de proporcionar à população momentos de lazer", diz a juíza na decisão. "Contudo, a programação, como se encontra elaborada, apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado."
Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.
"O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)", diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.
O evento começaria amanhã e o município ainda está em estado de emergência após as chuvas. O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando "incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas".
A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde ônibus escolares derrapam e têm dificuldade de seguir seu trajeto. Há também registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os próprios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os córregos.
Para o MP, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa. A promotoria acionou a Justiça para obrigar o município a não realizar o evento e até cortar o fornecimento de energia elétrica no local, impedindo a realização dos shows. A apresentação do cantor Gusttavo Lima estava marcada para domingo, 5. A prefeita foi procurada pela reportagem para comentar, mas ainda não respondeu.
