Até o próximo dia 30, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber depois do mês de maio devem receber, em parcela única, o 13º salário. Quase todos os segurados do INSS têm direito a este abono anual, que foi pago antecipadamente em duas parcelas (em maio e junho) para aqueles que já recebiam antes de maio.
Esta antecipação do 13º salário foi feita nos últimos três anos, como parte das ações para mitigar impactos econômicos provocados pela pandemia. Os beneficiários que recebem o abono de fim de ano são aposentados, afastados com auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensionistas por morte e outros auxílios cobertos pelo INSS. Não recebem o 13º apenas os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os da Renda Mensal Vitalícia.
O pagamento de 13º salário aos beneficiários do INSS segue as mesmas regras principais do cálculo feito para trabalhadores registrados em carteira. Para todos os recebedores do abono, os descontos aplicados ao valor (como o do imposto de renda) são sempre aplicados na segunda parcela e serão todos aplicados na parcela única de quem vai receber agora em novembro.
João Adolfo de Souza é proprietário da João Financeira, empresa que atua com empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Ele reforça que apenas receberão a parcela única "aqueles que tiveram seus benefícios aprovados a partir de maio, pois o INSS não teve, nesse momento, tempo de computar o benefício para pagamento antecipado no calendário de maio e junho".
O pagamento de 13º salário, também chamado de abono natalino, é obrigatório tanto a funcionários de empresas quanto a beneficiários do INSS. A base de cálculo para o valor é o salário (ou valor a receber do INSS) de dezembro. "Não é certo que, em 2024, também seja feita essa antecipação. Mas, neste ano, não temos nenhuma alteração em relação aos anos anteriores, em que o pagamento foi antecipado pelo INSS devido à pandemia", esclarece Souza.
A orientação que o profissional dá aos segurados do INSS que se enquadram nos recebedores da parcela única do 13º é esperar pelo pagamento de parcela única na data provável de 24 de novembro. "Os pagamentos serão feitos no calendário normal de novembro, seguindo a ordem de pagamento oficial do INSS, conforme número final do benefício", finaliza o profissional.
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