'Bolsonaro armou o tráfico': web resgata decretos após apreensão de armas legalizadas em SP

Internautas levantaram a hashtag "Bolsonaro armou o tráfico" no Twitter após uma reportagem revelar que a Polícia Civil de São Paulo apreendeu armamentos legalizados que seriam de posse do Primeiro Comando da Capital (PCC). Após a notícia, usuários da plataforma relembraram iniciativas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram a posse e o porte de armas. 

O caso da apreensão de armas repercutiu após ser divulgado no programa Brasil Urgente, apresentado pelo Datena, nesta segunda-feira, 27. De acordo com a polícia, integrantes do grupo criminoso usavam fuzil, metralhadora e pistolas legalizadas. 

Notícias relacionadas

'Prejuízo incalculável', afirma síndico de prédio em que Enel ligou energia com voltagem errada

Policial civil de SP que era da equipe de segurança de Gusttavo Lima é preso

Pai de estudante de medicina morto pela PM em São Paulo escreve carta para Lula: 'Não tenho vida, nem essência, nada'

Nas redes sociais, muitos internautas afirmaram que foram os decretos do presidente que permitiram que criminosos tivessem fácil acesso a armas legalizadas. O assunto foi um dos mais comentados do Twitter. 

Em 2019, quando assumiu o governo, o presidente chegou a publicar decreto que ampliava o acesso de qualquer cidadão a armas de fogo, inclusive fuzis de assalto. Apesar do documento, a compra de fuzis acabou vetada pelo Exército, a quem coube a tarefa da regulamentação. Mesmo assim, o Exército manteve a previsão de uso de pistolas de calibre 9mm e .45, antes restritas às forças de segurança. 

Em abril de 2020, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa revogou três portarias do Exército Brasileiro que, na prática, dificultavam o acesso do crime organizado a munições e armamentos extraviados das forças policiais do País. O anúncio da revogação foi feito pelo presidente nas redes sociais e oficializado pelo Comando de Logística do Exército, em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo divulgado pelo Estadão, documentos revelaram que as portarias, de março daquele ano, haviam sido elaboradas a partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Exército em junho de 2018.

Em fevereiro de 2021, o governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizaram os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.

Segundo o governo, "a medida desburocratizou procedimentos, aumentou clareza sobre regulamentação, reduziu discricionariedade de autoridades e deu garantia de contraditório e ampla defesa". Os decretos regulamentam a Lei nº 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento.

Em abril deste ano, o governo ampliou de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O novo corte beneficia produtos como armas. 

Aumento de posse de armas

Um levantamento feito com base em dados do Exército obtidos pelo gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, e pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou que o número de pessoas com licença de colecionador, atirador esportivo e/ou caçadores, os chamados CACs, aumentou 262% entre julho de 2019 e março deste ano. 

O aumento, que leva em conta de 27 de julho de 2019, primeira vez que o dado foi obtido, e 29 de março de 2022, data com o número mais atualizado, foi de 167.390 para 605.313 pessoas. A diferença, de 437.923, representa uma média de 449 indivíduos com registro de CAC a cada 24 horas.

Operação Dalila

Segundo divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a apreensão das armas ocorreu na Operação Dalila, deflagrada por agentes do Setor de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro da região de São José dos Campos. 

De acordo com a pasta, o objetivo da ação é apurar um esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por um traficante, com passagens criminais que somam mais de 500 anos de condenação. Atualmente, o criminoso está sendo procurado pela polícia.

Durante as investigações, que duraram 8 meses, foi descoberta uma estrutura formada pelos familiares do criminoso e laranjas que lavavam dinheiro por meio de empresas fantasmas, cujo capital social ultrapassava os R$ 12 milhões. Na ação, foram realizadas 210 representações judiciais que bloquearam 40 milhões de reais em imóveis, 12 milhões em veículos, joias e artigos de luxo, que serão periciados.