O presidente Jair Bolsonaro nomeou a ex-governadora do Paraná Maria Aparecida Borghetti, mulher do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para compor o conselho da Itaipu Binacional. Em entrevista ao Estadão em fevereiro, o parlamentar defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos. Borghetti vai substituir o ex-ministro Carlos Marun (MDB-MS), que ocupava a função desde o governo de Michel Temer.
Borghetti foi governadora do Paraná por nove meses. Ela assumiu o cargo em abril de 2018, quando o então governador Beto Richa renunciou para disputar uma vaga no Senado. Cida era vice-governadora e disputou a reeleição, mas foi derrotada para o atual governador Ratinho Júnior (PSD).
Em fevereiro, Barros, marido de Borghetti, disse ao Estadão que "o poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado". O nepotismo, que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração, vem sendo questionado em várias frentes.
Com Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara, o Centrão ganhou musculatura para pregar mudanças na lei que hoje pune a prática. A Câmara discute o afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, que pode excluir justamente o artigo que pune a prática. A proposta é apoiada por Barros.
No caso de Maria Aparecida Borghetti, porém, a nomeação não configura nepotismo porque, embora Barros exerça a função de líder do governo na Câmara, o deputado não tem vínculos formais com o Executivo. O conselho da Itaipu se reúne a cada dois meses e seus integrantes recebem salários de cerca de R$ 25 mil.
Carlos Marun foi ministro do ex-presidente Michel Temer e, ao deixar o cargo, foi nomeado para o Conselho de Administração da Itaipu em 2018. No ano passado, ele havia sido reconduzido ao posto de conselheiro da empresa por Bolsonaro para um mandato que se encerraria em 2024.
Em nota, Marun agradeceu Temer e Bolsonaro pela nomeação na função e disse que sua substituição é "resultado de um diálogo que já acontecia há mais de 40 dias". A troca está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6.
Os governos do Brasil e do Paraguai têm a atribuição de nomear a Diretoria Executiva da Itaipu Binacional, por meio de indicação da Eletrobras e da Administración Nacional de Electricidad (Ande). Para cada cargo reservado a um País, há um posto equivalente destinado à outra margem.
Itaipu possui um Conselho de Administração composto por doze conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país. O Conselho de Administração reúne-se a cada dois meses ou em convocação extraordinária.
