O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que teve conhecimento das joias milionárias vindas da Arábia Saudita apenas em dezembro de 2022, ou seja, um ano após elas terem chegado ao país. Bolsonaro relatou, segundo sua defesa, que não se lembra de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal.
O depoimento do ex-presidente na sede da Polícia Federal em Brasília nesta quarta-feira (05) durou aproximadamente 3 horas. Bolsonaro foi chamado para esclarecer sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O inquérito da PF apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com os itens, em especial um conjunto avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.
O crime de peculato é praticado quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena pode variar de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Os itens apreendidos estavam em uma mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O assessor, Marcos Soeiro, tentou passar pela alfândega sem declarar os bens preciosos, o que é irregular.
O então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também voltava com a comitiva, intercedeu juntos aos agentes da Receita e disse que os itens preciosos eram para Michelle.
Mais dois conjuntos conseguiram entrar no Brasil, igualmente sem serem declarados. Após o caso se tornar público, em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" em fevereiro deste ano, Bolsonaro foi obrigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para o Estado ambos os conjuntos.
Argumentos de Bolsanaro
O ex-presidente explicou que sempre verificou a regularidade dos procedimentos e das normas. Para ele, tais regras tinham a finalidade de evitar o que classificou de um "vexame diplomático" com a Arábia Saudita.
Jair Bolsonaro disse também em depoimento que, na visão dele, se o conjunto ficasse retido na Receita Federal, o fato poderia poderia causar constrangimento junto ao governo saudita.
Espantado com essa multidão em apoio a Bolsonaro durante depoimento na PF 😂 pic.twitter.com/8mkH66VaEx
— Rogério Correia 💎 (@RogerioCorreia_) April 5, 2023
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