Foram recapturados nesta quinta-feira (4/4) dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram em 14 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas, e foram recapturados 50 dias depois em Marabá, no Pará, a cerca de 1.600 km de Mossoró.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, a distância percorrida pelos fugitivos "demonstra que eles foram coadjuvados [ajudados] por criminosos externos e tiveram auxílio de comparsas e das organizações criminosas aos quais pertenciam".
Ainda conforme o ministro, os fugitivos se dirigiam ao exterior no momento da recaptura.
Conforme Lewandowski, os prisioneiros foram encontrados "num verdadeiro comboio do crime" e, no momento da prisão, foram apreendidos três carros, com diversos celulares e um fuzil. Ele disse ainda que, junto aos três fugitivos, foram presos quatro comparsas que estavam nos demais veículos.
Desde o começo da operação de recaptura, 14 pessoas envolvidas na fuga já foram presas, lembrou ainda o titular da Justiça e Segurança Pública.
Ainda de acordo com Lewandowski, os prisioneiros serão levados de volta ao presídio de Mossoró, que teria sido "totalmente reformulado" com relação a equipamentos de segurança. A direção da unidade também foi trocada e os protocolos de segurança aperfeiçoados, disse o ministro.
Lewandowski classificou a recaptura como "uma vitória do Estado e das forças de segurança" e uma demonstração de que "o crime organizado em nosso país não será bem sucedido" - ele lembrou ainda da resolução recente do crime de assassinato da vereadora Marielle Franco, do Psol-RJ.
Esta foi a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006.
Os criminosos abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar.
Quatro dias após a fuga inédita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogitou que os dois detentos poderiam ter recebido ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.
Na terça-feira (2/4), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do MJSP, informou que foram encontrados "indícios de falhas" nos procedimentos carcerários de segurança do presídio, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.
Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas.
Conheça cinco fatos sobre os fugitivos de Mossoró agora recapturados.
1. Membros do Comando Vermelho no Acre
Os acreanos Deibson Cabral, 33 anos, e Rogério Mendonça, 36 anos, eram membros da facção carioca Comando Vermelho (CV) no Acre, segundo investigação do Ministério Público (MP) no Estado.
Conforme o portal Metrópoles, um relatório do Núcleo de Apoio Técnico da Coordenação de Inteligência do MP do Acre, de agosto de 2020, Deibson teria sido a terceira pessoa a ser "batizada" pelo CV no Acre, em novembro de 2013.
O "batismo" é uma cerimônia, feita às vezes em conferência telefônica, na qual o criminoso aceita as regras da facção.
"O fato de ser o cadastro número 03 da facção demonstra que o indiciado é um dos fundadores da organização criminosa no Acre e portanto, goza de grande prestígio no interior do sistema prisional para com os demais presos", escreveu o juiz Robson Ribeiro Aleixo em sentença de 25 de fevereiro de 2022, conforme a reportagem do Metrópoles.
Criado no sistema prisional do Rio de Janeiro em 1979, o Comando Vermelho é uma das maiores facções criminosas do Brasil e está presente em diversos estados.
Segundo relatório do Ministério Público, o CV chegou no Acre em 2013.
2. Participação em rebelião sangrenta
Deibson e Rogério estão entre os 13 denunciados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) à Justiça por uma rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que terminou com cinco presos mortos, três deles decapitados.
A rebelião em Rio Branco durou mais de 24 horas e teve fim no dia 27 de julho de 2023.
Segundo o MP-AC, a revolta foi planejada depois de alguns presos serem transferidos de pavilhão na unidade prisional acreana semanas antes.
A chacina começou depois que presos do Comando Vermelho invadiram a ala ocupada por integrantes das facções rivais Bonde dos 13 (B13) e do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em setembro de 2023, 14 detentos envolvidos na rebelião foram transferidos para Mossoró num avião da Polícia Federal. Entre eles, estavam os dois fugitivos agora recapturados.
3. Oitenta processos e 155 anos de prisão somados
Rogério da Silva Mendonça responde a mais de 50 processos, entre os quais constam os crimes de homicídio e roubo.
Ele é condenado a 74 anos de prisão, somadas as penas, segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre, conforme informações do portal G1.
Já Deibson Cabral Nascimento tem o nome ligado a mais de 30 processos e responde por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.
Ainda segundo o portal Metrópoles, entre os crimes conhecidos de Deibson, estão um latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido em 2009, pelo qual ele foi condenado em 2011 a 28 anos e 9 meses de prisão.
Deibson também foi preso em 2015 acusado de fazer parte da quadrilha que sequestrou um político e empresários da Bolívia.
Segundo a polícia boliviana, o brasileiro participou do sequestro de Juan Carlos Zabala, prefeito da cidade de Filadélfia, no interior da Bolívia.
Já um dos crimes cometido por Rogério é o homicídio do adolescente Taylon Silva dos Santos, de 16 anos, em abril de 2021, em Sena Madureira, no interior do Acre.
O adolescente foi morto com um tiro na cabeça. Ela seria da mesma facção dos suspeitos e teria ofendido um dos envolvidos na execução, segundo o portal G1.
Pela morte do adolescente, Rogério foi condenado a 32 anos, 7 meses e 20 dias em setembro de 2022 por homicídio qualificado com motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de corrupção de menores e organização criminosa.
4. Cinquenta dias de fuga
Após a fuga do presídio de Mossoró, as autoridades de segurança pública levaram 50 dias para recapturar os criminosos.
Apesar da morosidade, o ministro Lewandowski classificou a operação de recaptura como "extremamente bem sucedida", por não ter sido disparado nenhum tiro e a operação não ter resultado em feridos ou mortos.
"Foi um trabalho puramente de inteligência", disse o ministro, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira.
As buscas envolveram helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 600 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
A princípio, elas se concentraram nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, próximas à divisa com o Ceará.
Durante a fuga, os criminosos invadiram três casas e fizeram uma família refém.
Segundo informações da investigação da Polícia Federal (PF), citadas pelo portal G1, uma facção criminosa teria ajudado os fugitivos a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga, permitindo que se escondessem em sua propriedade.
Ainda segundo o G1, a investigação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco/CE) revela que os fugitivos teriam saído de barco pesqueiro do Estado, antes de serem recapturados no Pará.
5. Primeira fuga em presídios federais
O sistema federal de segurança máxima foi criado a partir do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), motivado por ataques do crime organizado.
Os presídios federais tinham por objetiva isolar criminosos e cortar a linha de comando das facções, uma vez que, nas penitenciárias estaduais, líderes seguiam dando ordens de dentro da cadeia.
Em março de 2006, foi inaugurado o primeiro presídio federal de segurança máxima em Catanduvas (PR), a 476 quilômetros de Curitiba. Naquele mesmo ano, seria inaugurada ainda a unidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Em 2009, foram inauguradas as unidades de Mossoró e de Porto Velho. Apenas em 2018, foi concluída a quinta e última penitenciária, localizada em Brasília.
Atualmente, existem no país cinco presídios federais de segurança máxima. Cada um tem 208 vagas, totalizando 1.040, segundo informações da Agência Brasil.
Conforme os dados públicos mais recentes do sistema penitenciário brasileiro, referentes ao ciclo entre janeiro e junho de 2023, atualmente há 489 detentos nesses presídios, o que indica uma ocupação abaixo da metade da capacidade.
Entre os criminosos já encaminhados para estas penitenciárias, estão Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha.
A fuga dos dois presidiários de Mossoró fez ressoar críticas de especialistas e pesquisadores, que questionam se esses presídios têm de fato contribuído para desestruturar o crime organizado.
Uma das preocupações gira em torno do agrupamento dos líderes de facções criminosas nestas unidades, o que possibilita a ocorrência de novas articulações.
