Uma juíza do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (11) enviar para a Justiça Eleitoral paulista um inquérito sobre o ex-governador de São Paulo e pré-candidato a presidente pelo PSDB Geraldo Alckmin. Na prática, a decisão tira o tucano do caminho da Lava Jato.
Mencionado em delações de executivos da Odebrecht, Alckmin é suspeito de ter recebido doações, via caixa dois, da empreiteira durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. A cifra passaria de R$ 10 milhões.
O tucano tinha sua investigação correndo perante o STJ porque tinha foro especial na corte na condição de governador. O foro, no entanto, ele perdeu ao renunciar ao cargo no último sábado, para concorrer ao Planalto.
Assim, a ministra do STJ Nancy Andrighi reconheceu o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra Alckmin.
"A ministra determinou remessa dos autos à Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, nos termos do que foi requerido pelo vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz", informou o STJ, em nota.
Pouco antes de a decisão ser divulgada, Alckmin disse, em passagem pelo Senado, que esperava que o caso fosse para a Justiça Eleitoral.
"A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência. Isso vai ficar claro, é só aguardar um pouquinho", declarou o tucano, em declaração reproduzida pela Folha de S.Paulo.
As delações sobre o caso foram feitas por três executivos da empreiteira: Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva. O ex-governador nega ter recebido recursos ilegais.
A decisão no STJ se deu após solicitação do vice-procurador-geral Mariz, encarregado pela procuradora-geral, Raquel Dodge. Ele diz que as investigações indicam a prática de crime eleitoral por Alckmin.
O caso, que segue em sigilo, fica assim fora do alcance dos investigadores da Lava Jato em São Paulo. Mas a Justiça Eleitoral ainda pode autorizar o compartilhamento de provas com a força-tarefa.
Também poderão ter os inquéritos enviados para a Justiça eleitoral os ex-governadores Beto Richa, Marconi Perillo, Confúcio Moura e Raimundo Colombo, que também são investigados e se desligaram dos cargos para concorrer nas eleições de 2018.
Em quatro anos, a Lava Jato já investigou políticos de 14 partidos, incluindo tucanos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá uma denúncia julgada na próxima terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode virar réu.
