A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou procedimento de investigação para apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A decisão, anunciada nesta segunda-feira, é em resposta a denúncias sobre um suposto sistema de espionagem de cidadãos brasileiros, feito pelo governo dos Estados Unidos por meio da internet e da telefonia.
Reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.
A Anatel terá ajuda da Polícia Federal e de outros órgãos federais para investigar o caso. De acordo com a agência, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas "é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel", e sua violação "é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa".
Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) informou que está aguardando procedimentos internos para se manifestar publicamente sobre o assunto.
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Evo canta o hino nacional boliviano ao lado do vice-presidente Álvaro García Linera
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Bolivianos queimam bandeira francesa em frente à embaixada do país, em La Paz. Eles protestam contra o fato de o governo da França ter impedido o presidente Evo Morales de sobrevoar o seu território
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Bolivianos penduram cartazes em embaixada em La Paz com palavras contra o governo francês
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Seguidores de Evo Morales se revoltaram contra a decisão que levou o presidente boliviano a fazer uma parada forçada de 13 horas na Áustria
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Bolivianos acusam a França de agir de acordo com os interesses dos Estados Unidos
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Avião do presidente boliviano, Evo Morales, pousa em Grã Canária
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O presidente boliviano, Evo Morales, embarca em seu avião após finalmente ser liberado para deixar a Áustria
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Morales conversa com repórteres no aeroporto de Viena
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Evo Morales conversa com repórteres ao lado do presidente austríaco, Heinz Fischer, no aeroporto Schwchat, em Viena
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Morales passa a noite em saguão no aeroporto de Viena enquanto não possui autorização para reabastecer seu avião e retornar à Bolívia. Em conversa divulgada pela presidente argentina Cristina Kirchner, Morales teria dito: "não vou deixar que revistem meu avião, não sou ladrão"
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O avião oficial boliviano partiu de Moscou na terça-feira à tarde rumo à Bolívia. Quando se aproximava da França, foi informado que não poderia entrar no espaço aéreo do país. Após negativas de outras nações, decidiu aterrissar em Viena, explicaram fontes bolivianas
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Lideranças sul-americanas planejam organizar uma reunião da Unasul para apoiar Evo
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"Parece uma atitude condenável, um ato discriminatório contra a Bolívia e o presidente Evo Morales", disse o ministro da Defesa boliviano, Rubén Saavedra
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Avião presidencial boliviano, um Falcon 900 EX, fica estacionado em uma das pistas do aeroporto de Viena