O presidente Jair Bolsonaro colocou em prática em seu primeiro ano de governo uma retórica abertamente contra os direitos humanos e enfraqueceu as medidas de proteção à floresta amazônica e aos povos indígenas, afirmou a Anistia Internacional em relatório divulgado nesta quinta-feira.
Segundo o documento "Direitos Humanos nas Américas: retrospectiva 2019", Bolsonaro usou medidas administrativas e projetos enviados ao Congresso para aplicar uma política desenvolvida durante a campanha eleitoral de 2018, o que resultou em aumento do desmatamento da Amazônia e enfraquecimento dos povos indígenas e de defensores dos direitos humanos.
"A retórica abertamente antidireitos humanos desenvolvida pelo presidente Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 foi posta em prática por meio de medidas administrativas e legislativas", disse a Anistia.
A organização não governamental destacou as queimadas ocorridas na Amazônia, que chamaram a atenção do mundo para as políticas do governo em relação à preservação da floresta. Bolsonaro foi criticado por líderes internacionais, em especial pelo presidente da França, Emmanuel Macron, diante da alta nos focos de incêndio na região.
De acordo com a Anistia, algumas evidências apontaram para uma associação das queimadas com interesses do agronegócio.
"Os incêndios devastadores na Amazônia foram o sintoma de uma crise mais ampla de desmatamento ilegal e invasão de terra", disse a ONG, acrescentando que o governo também falhou em cumprir sua obrigação de proteger os povos indígenas.
"Os povos indígenas e comunidades quilombolas sofreram crescente pressão de invasões ilegais de terra por madeireiros e outros interesses comerciais. A fiscalização do governo nessas comunidades isoladas foi reduzida e, em alguns casos, não existente. Além disso, líderes comunitários e defensores dos direitos humanos foram ameaçados e atacados", afirmou.
Entre medidas adotadas pelo governo que enfraquecerem os indígenas e a preservação ambiental, segundo a Anistia, estão a perda de importância da Funai e do Ibama.
Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o documento da Anistia.
O relatório divulgado nesta quinta-feira também citou uma abordagem mais linha-dura adotada pelas forças de segurança no primeiro ano de governo Bolsonaro, que resultou em um aumento da violência --incluindo mortes dos próprios policiais, segundo o documento.
A Anistia também denunciou ataques e ameaças contra defensores dos direitos humanos e citou como exemplo de impunidade o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), cujos mandantes ainda não foram descobertos quase dois anos após o crime.
