A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou no final da tarde desta terça-feira que o órgão vai realizar uma reunião extraordinária na sexta-feira para analisar novos pedidos de importação da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V apresentado por governadores e outra solicitação semelhante feita pelo governo federal para importação da vacina indiana Covaxin.
A reunião vai ocorrer na sexta-feira às 10h, com transmissão pelo canal da agência no Youtube.
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O anúncio oficial confirma informação publicada no início da tarde pela Reuters.
De acordo com a legislação aprovada pelo Congresso, a decisão da Anvisa deveria ter sido apresentada até esta terça-feira, mas a agência ganhou mais cinco dias depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em ação impetrada pelo governo do Maranhão, deu um novo prazo para responder à ação.
Há cerca de 10 dias, os governadores do Consórcio Nordeste encaminharam à Anvisa um relatório técnico pela aprovação da Sputnik V feito pelo Ministério da Saúde da Rússia, cumprindo uma das exigências da agência para autorização excepcional.
No entanto, a documentação ainda foi considerada incompleta e novos materiais ainda estão sendo encaminhados e, de acordo com a fonte, alguns documentos chegaram na segunda-feira e foram, incluídos para análise.
"Com os cinco dias da decisão do STF e novo documento adicionado ao processo, resolvemos explorar o prazo a fim de construir o melhor entendimento sobre o processo", disse a fonte. "(A decisão) deve ser na sexta-feira."
A primeira decisão da Anvisa sobre a importação emergencial da Sputnik V aconteceu no final de abril, quando a agência negou o pedido do Maranhão e outros Estados sob a alegação de que não havia documentos que comprovassem a segurança da vacina, especialmente frente a dados que mostravam a possível presença de adenovírus replicante no imunizante.
O Maranhão, assim como os demais Estados, entraram com novos pedidos de importação, e a Anvisa sinalizou que poderia rever a decisão, desde que nova documentação fosse apresentada, respondendo às questões de segurança levantadas pela agência.
Na ação no STF, o governo do Estado questiona a quantidade de documentos pedidos pela Anvisa, alegando que a agência mistura os processos de importação, mais simples, com a autorização de produção da Sputnik V no Brasil pela União Química, e pede mais documentos do que o necessário. A agência nega, e Lewandowski deu cinco dias para que a Anvisa responda à ação.
Ao todo, os governadores do Nordeste têm pré-contratos para aquisição de 65 milhões de doses da Sputnik, à espera da aprovação pela Anvisa. O governo federal planeja comprar outras 10 milhões de doses.
Já sobre a vacina indiana Covaxin, a Anvisa não aprovou inicialmente a qualidade do laboratório produtor da vacina, a Bharat Biotech, após uma inspeção, e depois de alterações, a proposta de importação também será reavaliada.
O governo federal tem um acordo para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin.
