Em uma decisão inédita no País, o juiz Rafael Cunha, da 4ª Vara Cível do Fórum de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, autorizou o registro de um bebê por duas mães e um pai. A criança, que nasceu no último dia 27 de agosto, é filha biológica de uma das mulheres - que é casada com a outra - e do homem. As informações são do jornal O Globo.
Segundo a publicação, as mães, Fernanda Battagli Kropeniscki, 26 anos, e Mariani Guedes Santiago, 27 anos, estão casadas legalmente há dois meses e viveram em uma união estável durante quatro anos.
O pai da criança, Luis Guilherme Calfield, é um amigo da família, que realizou um pedido do casal. Como condição para aceitar o pedido, Barbosa quis constar como pai na certidão de nascimento da pequena Maria Antônia, que nasceu de parto normal.
A criança foi fecundada pelo método convencional e foi Fernanda quem deu à luz. No entanto, na certidão, ambas constam como mãe do bebê, que terá, portanto, seis avós.
A decisão abre precedentes para outros casais que vivem a mesma situação de multimaternidade. A menina terá todos os direitos, como previdenciário, dos três pais.
A decisão foi cumprida nesta sexta-feira no 1º Cartório de Registro Civil da cidade, que precisou adaptar o sistema de registro para que o documento pudesse contar com nove nomes. A certidão será entregue às mães e ao pai na semana que vem.
