O número de filhos por família teve uma queda maior no Brasil entre os beneficiados pelo Programa Bolsa Família, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do País – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.
Ter um filho de até 15 anos de idade acrescenta R$ 35 mensais no benefício do Bolsa Família. O valor pode chegar até R$ 77, no caso das famílias extremamente pobres, sem nenhuma renda. O recorte dos dados do IBGE foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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“Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”, completou.
Entre os motivos da queda da fecundidade estão, de acordo com o ministério, o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos.
Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a média foi de dois filhos. Nas famílias 5% mais pobres do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos.
Segundo a ministra, o mito de que o Bolsa Família estimula o aumento do número de filhos não se sustenta ao longo dos 11 anos do programa. “Esse é um dos grandes mitos que envolvem o Bolsa Família”.
Para o ministério, além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos. O acompanhamento pré-natal para gestantes e o acompanhamento dos filhos nos postos de saúde são contrapartidas obrigatórias dos beneficiários.
