O anúncio de que a Prefeitura de São Paulo faria um mutirão para cadastrar imigrantes interessados em participar do Bolsa Família foi recebido com surpresa por estrangeiros e brasileiros. A oferta do benefício, contudo, é garantida aos imigrantes desde o início do programa, em 2003.
'Não queremos tirar nada dos brasileiros', diz boliviana
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 42.091 imigrantes já recebem o Bolsa Família no País. Essa possibilidade está prevista no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), que afirma que “o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros”.
O levantamento do MDS não especifica a nacionalidade de mais de metade dos imigrantes que recebem o benefício (28.721), mas, entre aqueles com origem conhecida, os cidadãos do Paraguai são os maiores beneficiados (3.354), seguidos de Bolívia (2.458), Portugal (1.451), Japão (704), Haiti (598), Peru (591), Argentina (580), Uruguai (571), Estados Unidos (535) e Espanha (441).
O Bolsa Família atende pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham renda familiar mensal de até R$ 154 per capita - às famílias extremamente pobres é garantido um benefício de R$ 77 por mês. Para entrar no programa, é exigido que os filhos em idade escolar estejam estudando e que o calendário de vacinação seja respeitado. No caso dos estrangeiros, eles ainda devem estar em situação regular no Brasil.
Mutirão
A possibilidade de imigrantes e refugiados pleitearem o benefício era, até então, praticamente desconhecida. O tema ganhou visibilidade graças ao 2º Festival de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, que começou na segunda-feira e vai até amanhã. Entre os destaques da programação está um mutirão para cadastrar imigrantes de baixa renda no CadÚnico (cadastro único), porta de entrada para 15 programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, a questão foi esclarecida em fevereiro, a partir de um ofício do Ministério do Desenvolvimento Social, que reafirmou que os benefícios são estendidos a todos os estrangeiros que moram no Brasil e estão regularizados. “Muitos imigrantes e servidores responsáveis pelo cadastramento não sabiam que os estrangeiros também tinham direito ao Bolsa Família”, diz Guilherme Otero, assessor da Coordenação de Políticas para Imigrantes da secretaria.
O mutirão do CadÚnico será realizado até sexta-feira no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai) de São Paulo (rua Japurá, 234, Bela Vista), das 9h às 17h. Para aderir, é necessário que o imigrante tenha CPF. De acordo com Cleyton Borges, coordenador do Crai, a realização do mutirão é uma oportunidade para divulgar os serviços oferecidos pelo centro: acolhida, assistência jurídica e psicológica e cursos. "Várias pessoas que vieram por causa do CadÚnico vão voltar em janeiro para um curso de português", conta.
Nesses três dias, o Crai - que é fruto de um convênio entre a prefeitura e a ONG Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade) - atendeu mais de 300 imigrantes interessados em todo tipo de serviço. Apesar do mutirão, o cadastro para os programas sociais do governo pode ser feito a qualquer momento nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
