O presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram decreto publicado nesta quinta-feira que substitui quatro dos sete membros da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, colegiado que trata sobre período que engloba a ditadura militar do Brasil.
Ao ser questionado sobre as trocas dos integrantes, Bolsonaro disse que o motivo foi a mudança de presidente.
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"Agora é Jair Bolsonaro, de direita, ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente", disse a jornalistas nesta manhã.
A mudança promovida por Bolsonaro ocorre após o colegiado declarar que a morte de Fernando Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e desaparecido durante a ditadura militar na década de 1970, foi causada pelo Estado brasileiro.
No início desta semana, Bolsonaro declarou publicamente que poderia dizer a Santa Cruz como se deu a morte de seu pai, o que levou o advogado a interpelar o presidente da República no Supremo Tribunal Federal para esclarecer se efetivamente tem as informações que diz ter.
O comentário de Bolsonaro foi mais um na série de recentes declarações polêmicas vistas por analistas ouvidos pela Reuters como uma mistura da personalidade do presidente com a busca em pautar o debate político. [nL2N24W21W]
A presidente da comissão, procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, foi exonerada e será substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, assessor especial de Damares e filiado ao PSL, partido de Bolsonaro.
Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada e professora universitária, será substituída por Weslei Antônio Maretti, coronel da reserva do Exército.
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) ocupará a vaga do deputado petista Paulo Pimenta (RS). Por fim, o militar da reserva e ex-deputado federal João Batista da Silva Fagundes será substituído por Vital Lima Santos, oficial do Exército e assessor no Ministério da Defesa.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que está abarcada atualmente dentro do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, foi criada em 1995 e tem, entre seus objetivos, reconhecer pessoas mortas ou desaparecidas durante do período da ditadura militar.
