Um relatório elaborado pela ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta terça-feira (14) denuncia as políticas ambientas do presidente Jair Bolsonaro e afirma que seu governo enfraqueceu o combate a atividades ilegais na Amazônia. "Suas políticas ambientais na prática deram carta branca às redes criminosas que praticam extração ilegal de madeira na Amazônia e usam intimidação e violência contra povos indígenas, comunidades locais e servidores de agências ambientais que tentam defender a floresta", diz o relatório.
O relatório, que dedica 9 das suas 652 páginas ao Brasil, ainda ressalta que as instituições públicas colocam em risco agentes que atuam em regiões como a Amazônia, principalmente porque vivem sob constante ameaças de grupos criminosos. De acordo com a HRW, o desmatamento no Brasil cresceu 80% entre janeiro e meados de dezembro. "Ao mesmo tempo, o número de multas por desmatamento ilegal emitidas pelo Ibama, principal órgão ambiental federal do Brasil, caiu 25% de janeiro a setembro de 2019".
Além disso, o documento também cita a autorização emitida pelo Ministro da Agricultura para 382 novos agrotóxicos e diz que o "governo não monitora adequadamente a presença de resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos". A ONG aproveitou o texto para criticar a situação dos direitos humanos no Brasil, incluindo os abusos policiais e o aumento das mortes cometidas pelas autoridades.
"Enquanto algumas das mortes provocadas por ação policial decorrem de legítima defesa, muitas outras resultam do uso ilegal da força", diz a HRW, ressaltando os problemas carcerários. Entre outros temas, os ataques à imprensa e negação da ditadura por parte do governo brasileiro foram citados. O relatório citou que "Bolsonaro atacou repetidamente organizações da sociedade civil e a mídia independente". O presidente "fez ataques verbais a meios de comunicação e repórteres cuja cobertura não o agradou", acrescentou o texto.
Após a divulgação do documento, o Planalto disse que não irá comentar as denúncias. No entanto, o ministério da Justiça e Segurança Pública disse, em nota, que atuou com rigor nas questões sobre a Amazônia o ano inteiro de 2019. "Por determinação do MJSP, a Força Nacional de Segurança Pública atuou em várias frentes, participando de sete grandes operações ambientais na região, entre elas a Operação Verde Brasil que combateu o fogo nas regiões atingidas por incêndios. A Força também foi enviada pelo Ministério para quatro operações em terras indígenas", diz o comunicado.
