O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira a medida provisória que permite aos empregadores suspenderem contratos de trabalho dos funcionários por quatro meses, sem pagamento de salário, afirmando que a proposta visa a manutenção dos postos de trabalho, e voltou a criticar "remédio em excesso" que resultam em desemprego.
"Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Em vez de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", disse Bolsonaro no Twitter.
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Apesar da declaração do presidente sobre ajuda do governo, não ficou claro de imediato de que forma esse benefício será concedido.
Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, o presidente acrescentou que a medida se soma a outras tomadas pelo governo federal para minimizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus, como o pacote anunciado na véspera pela Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 55 bilhões de reais. [nL1N2BF0AM]
O presidente também voltou a criticar as restrições de circulação de pessoas e funcionamento de negócios impostas por governadores, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo o presidente, não se pode levar pânico à sociedade.
"O pânico é uma doença também", disse Bolsonaro.
"O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso, que leva ao desemprego. Hoje tenho duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste, depois outra com os do Norte. Vamos ouvi-los, logicamente acatar as sugestões deles. O que o governo puder fazer pela vida das pessoas e pela manutenção dos empregos vai continuar fazendo", acrescentou.
A medida provisória editada pelo governo afirma que os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial".
Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade, o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato.
A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.
"Flexibiliza ainda mais a CLT, é uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor que ser demitido", afirmou o presidente, acrescentando que a Caixa Econômica Federal também vai anunciar medidas nesta semana de combate ao impacto econômico imposto pela pandemia.
