O presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve depor à Polícia Federal em Brasília nesta sexta-feira, 28, no inquérito que apura vazamento de uma investigação sigilosa, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.
Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Bolsonaro depusesse no inquérito após ele não ter agendado seu depoimento durante 60 dias.
Uma das fontes disse que a defesa do presidente deve se basear no precedente firmado pelo Supremo no julgamento de duas ações para se ausentar de comparecer. Nessas ações, propostas pelo PT e pela OAB, o STF declarou ser inconstitucional a condução coercitiva.
Curiosamente, esses dois precedentes foram firmados pela corte após o então juiz Sergio Moro ter determinado uma condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato. Bolsonaro, Lula e Moro, agora, devem ser adversários na disputa eleitoral em outubro.
Uma questão em aberto é se Bolsonaro não comparecer ao depoimento ele poderia ser indiciado por um crime de desobediência.
Em outra frente, segundo uma segunda fonte, a Advocacia-Geral da União discute se vai recorrer da decisão do ministro do STF ao plenário do Supremo. Na avaliação dessa fonte, caberia um agravo regimental para que o plenário avaliasse essa situação.
A expectativa é que isso possa ocorrer na tarde desta sexta ainda, uma vez que o Supremo retoma as atividades na próxima semana após o fim do recesso do Judiciário.
Inquérito
O inquérito apura o vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal a respeito de um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa investigação foi aberta por Moraes após Bolsonaro publicar em suas redes sociais informações do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker contra o TSE em 2018, meses antes das eleições daquele ano. O ataque não teve nenhuma consequência sobre as eleições daquele ano.
No início de agosto, o presidente usou o conteúdo desse inquérito para contestar --sem qualquer tipo de prova-- o sistema de votação em urnas eletrônicas no país. Segundo ele, o sistema seria passível de fraudes --fato esse que nunca foi comprovado.
