O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira (12), a emenda constitucional da reforma da Previdência, uma das matérias prioritárias do governo e tema que dominou as discussões do Legislativo neste ano.
Apesar da importância, a cerimônia de promulgação não contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
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Após passar por mudanças no decorrer de sua tramitação na Câmara e no Senado, a emenda prevê, nos cálculos da equipe econômica, uma economia de 800 bilhões de reais em dez anos.
Na proposta original encaminhada ao Congresso, o governo estimava uma economia de 1,3 trilhão de reais em uma década.
Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego após tentativa frustrada do governo anterior. Foi quase um ano de negociações e tramitação até ser aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.
A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na semana passada, traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Ainda hoje, a PEC paralela pode avançar no Senado com a votação dos destaques e, a depender da celeridade dos trabalhos, com a sua votação em segundo turno.
Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas. Essa matéria, que conta com o apoio da base do governo e também de integrantes da oposição, deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas. Com informações da Reuters e Agência Brasil
